Apesar de serem pequenos, terminais portuários no PA têm valor estratégico
Apesar de serem considerados de menor porte, os dois terminais a serem licitados no porto de Santarém (PA) têm potencial de atrair interessados além das empresas que já exploram as áreas as distribuidoras Petróleo Sabbá, joint venture entre Raízen e IB Sabba, e a Equador. A percepção é de especialistas para quem o descompasso entre a crescente demanda de combustíveis na região Norte e a pouca oferta de tancagem amplia o valor estratégico do negócio.

"Distribuição de combustíveis na região Norte é um negócio interessante, tem demanda. Devem aparecer players que vejam uma oportunidade econômica de se instalar em uma área estratégia e/ou que queiram verticalizar a operação", afirma Fabrizio Pierdomenico, sócio-diretor da consultoria Agência Porto.

O governo lançou, sem alarde, os editais dos lotes STM04 e STM05s, na terçafeira. São os primeiros do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), uma versão refinada do Programa de Investimento em Logística (PIL), de Dilma Rousseff.

Somados, os investimentos nos dois terminais chegam a R$ 29,9 milhões para a ampliação dos tanques de armazenamento de gasolina, diesel e etanol que existem hoje. Os arrendamentos serão válidos por 25 anos. O leilão está marcado para ocorrer no dia 23 de março de 2017, na BMF&Bovespa.

Segundo o Valor adiantou, a estratégia do governo foi começar o "PPI portuário" por áreas já ocupadas, com prazos prestes a vencer e que tenham interesse claro da iniciativa privada, condições que os dois lotes de Santarém atendem.

Com isso, o Planalto quer garantir que a licitação aguce o faro de pelo menos quem já opera os terminais. A meta é evitar o que ocorreu com o leilão do lote greenfield em Vila do Conde (PA), para grãos, no governo Dilma, que deu vazio.

"Estamos muito satisfeitos que os editais foram publicados. O Norte tem uma movimentação crescente de combustível. A iniciativa privada já começou a investir em TUPs [terminais de uso privado], mas essa capacidade também está totalmente tomada", disse o presidente da Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL), Carlos Kopittke.

Segundo ele, com a importação crescente de combustíveis nos últimos anos sem a respectiva oferta em terra, ganhou espaço uma operação que a ABTL considera temerária. "Estamos vendo descarga de navios fundeados nos rios diretamente para barcaças, o que é extremamente perigoso", diz Kopittke.

A Cattalini Terminais Marítimos, uma das maiores empresas do Brasil especializadas em armazenagem e movimentação de granéis líquidos, vai analisar com cuidado os editais, disse ao Valor Carlos Henrique Kszan, superintendente de novos negócios da companhia. "Dentro do nosso planejamento estratégico, temos interesse em olhar o Norte e Nordeste", afirmou o executivo.

O grupo tem um complexo portuário próprio em Paranaguá (PR) que soma um gigante parque de tancagem concentrado em uma mesma região: 520 mil metros cúbicos. Mas a operação está restrita ao Estado. A empresa já tentou entrar no porto de Santos (SP), ao disputar a licitação de uma área em 2013. Mas a licitação foi cancelada pela estatal que administra o porto, a Codesp.

O lote STM04 tem 28,8 mil metros quadrados, oito tanques e demanda de carga média de 59,1 mil toneladas por ano. O investimento estimado para quem levar o ativo é de R$ 18,9 milhões. O outro lote, o STM05, tem 35 mil metros quadrados, oito tanques e demanda de carga de 143 mil toneladas por ano, com investimento de R$ 11 milhões.

As regras são as mesmas da última rodada de arrendamentos portuários, realizada em dezembro de 2015, quando três áreas em Santos foram leiloadas. Vence quem der o maior valor de outorga acima de R$ 1,00. Como da outra vez, 25% da outorga tem de ser pago no ato e o restante em cinco parcelas anuais. O governo, porém, aumentou para 100 dias o intervalo entre o lançamento do edital e o leilão.

Contudo, a matriz de risco que consta da minuta do contrato recebeu críticas do setor. Enquanto os riscos alocados na conta do futuro arrendatário são amplamente detalhados, os riscos sob responsabilidade do poder concedente são genéricos. "Há um desbalanceamento. E sabemos o que significa para o negócio portuário a falta de dragagem ou uma obra pública não realizada", cita uma fonte.

Fonte: Valor Econômico, 1/12/2016.

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