Áreas do Pará arrendadas somam R$ 450 milhões em outorgas
O governo conseguiu licitar as seis áreas no Pará destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos. O leilão realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nesta sexta-feira (05) na B3, em São Paulo, teve cinco áreas em Miramar, no Porto de Belém, e uma área em Vila do Conde. Os valores de outorga alcançadas nesse certame somam R$ 447,9 milhões. Já os investimentos previstos para esses seis terminais são da ordem de R$ 430 milhões, segundo o Ministério da Infraestrutura.

O maior valor de outorga obtido foi de R$ 180,513 milhões, apresentado pela Tequimar para a única área em Vila do Conde ofertada (VDC-12). O terminal VDC-12 terá prazo de arrendamento de 25 anos, prorrogável por até 70 anos. A previsão de investimento dessa área é de R$ 126,3 milhões.

Em Belém, o maior valor de outorga foi oferecido pela Ipiranga, que arrematou a área BEL-04 com R$ 87,121 milhões de valor de outorga. A área terá capacidade de movimentação de 864.000 m³ de granéis líquidos por ano. O prazo de concessão é de 15 anos, extensível ao limite de 70 anos. A companhia, que já possui operação e infraestrutura na área do Porto de Miramar, deverá realizar investimentos de R$ 11,6 milhões no local.

A Ipiranga também arrematou a área BEL-02A, em consórcio com a Petróleo Sabbá. As duas empresas formaram o Consórcio Latitude, que ofereceu R$ 40,006 milhões de valor de outorga pela área. A previsão de investimentos para este arrendamento é de R$ 48,3 milhões. A capacidade prevista de armazenagem é de 40.576m³. As empresas integrantes do consórcio terão 50% de participação de capital cada. As operações serão realizadas por uma sociedade de propósito específico (SPE),  conforme previsto no edital. O contrato será válido por 15 anos, podendo ser sucessivamente renovado, até 70 anos.

A Petróleo Sabbá também arrendou sozinha a área BEL-02B, cuja previsão de investimentos é de R$ 27,4 milhões. O valor de outorga oferecido ficou em R$ 60,005 milhões. Duas subsidiárias da Petrobras também levaram duas áreas do certame. A BEL-08 foi arrematada pela BR Distribuidora, que ofereceu valor de outorga R$ 50,001 milhões. Já a Transpetro ofereceu o maior valor de outorga pela área BEL-09: R$ 30,283 milhões.

Fonte: Portos e Navios, 5/04/2019.

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