A ANTAQ divulgou, nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União, que a audiência presencial prevista no Aviso de Audiência Pública nº 06/2019-ANTAQ, ocorrerá em 23 de julho de 2019, no auditório da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), localizado nas dependências do Porto Organizado do Itaqui, na Av. dos Portugueses, s/nº – São Luís (MA).

A reunião começará às 14h e terminará quando da manifestação do último credenciado, sendo 16h o horário limite para encerramento, esclarecendo que o credenciamento será realizado no citado local, das 13h30 às 14h30.

A Audiência Pública nº 06/2019 visa obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referentes aos arrendamentos abaixo elencados:

I – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI03;

II – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI11;

III – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI12; e

IV – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado do Itaqui, denominado IQI13.

Mais informações: http://portal.antaq.gov.br/index.php/audiencia-publica-no-06-2019/

Fonte: ANTAQ, 10/07/2019.