O Ministério da Infraestrutura informou, nesta sexta-feira (16), que a divulgação do programa de estímulo à cabotagem (BR do Mar) está prevista para outubro. A discussão, que envolve mudanças no marco regulatório do setor de navegação (Lei 9432/1997), é vista com cautela pela construção naval. Representantes de estaleiros estão apreensivos com o conteúdo da medida provisória que, por sua natureza, pode vir a sofrer modificações no Congresso. O Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval e Offshore (Sinaval) afirma que vem solicitando por diversas vezes, sem sucesso, uma agenda com o ministro Tarcísio Freitas para tratar do programa e defender uma política industrial para o setor.

Procurado pela Portos e Navios, o ministério verificou que, no momento, não existe uma reunião com o sindicato confirmada na agenda do ministro. "Cabe ressaltar que o DNHI (com o Departamento de Navegação e Hidrovias) já recebeu o Sinaval e representantes da indústria naval para discutir o programa e continua de portas abertas para recebê-los", disse o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa. O Sinaval alega que houve, pelo menos, quatro reuniões marcadas com o ministro e que depois foram desmarcadas. Na última quinta-feira (15), representantes da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), participaram de reunião com representantes do DNHI e do ministério para tratar de ajustes no BR do Mar. No mesmo dia, o departamenteo teve na agenda outras reuniões com objetivo de discutir a edição da MP do setor de navegação.

Portos e Navios também questionou o MInfra se, após as discussões do BR do Mar, a pasta pretende se debruçar sobre outras modalidades da navegação, como apoio marítimo, apoio portuário e navegação interior. Em resposta, a assessoria ressaltou que o entendimento do ministério é que as demais modalidades de navegação possuem demandas específicas, mas que não levarão a uma alteração significativa quanto na cabotagem.

Fonte: Portos e Navios, 16/08/2019.