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Foi publicado no Diário Oficial do Estado o Edital de Aviso Público de Áreas e Chamamento Público para a identificação de interessados na utilização da infraestrutura de áreas localizadas fora da poligonal do Porto de Porto Alegre. Também está prevista a doação de estudos simplificados, por parte dos interessados, à Autoridade Portuária para a subsidiar a modelagem de f utura licitação desses espaços.
O objetivo é identificar interessados pela exploração dos ativos para abertura de licitação, levando em sua manifestação diversas variáveis de ordem jurídica, técnica, operacional, econômica, financeira, contábil, tributária e ambiental. Poderão manifestar interesse pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio.
O edital também prevê a possibilidade da participação de empresas estrangeiras, desde que elas apresentem Decreto de Autorização para funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente e atendam, ainda, às exigências de habilitação mediante documentos equivalentes, autenticados pelos respectivos consulados e traduzidos por Tradutor Público e Intérprete Comercial.
O gerente de planejamento e desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima, destacou que tratam-se de áreas destinadas para empresas que visam a utilização da hidrovia e que o edital é muito relevante para dar segurança em contratos de longo prazo. “O Porto de Porto Alegre está atendendo uma demanda do mercado e tentando acelerar o processo de atração de novas empresas para a hidrovia”, resumiu ele.
O objetivo é identificar interessados pela exploração dos ativos para abertura de licitação, levando em sua manifestação diversas variáveis de ordem jurídica, técnica, operacional, econômica, financeira, contábil, tributária e ambiental. Poderão manifestar interesse pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio.
O edital também prevê a possibilidade da participação de empresas estrangeiras, desde que elas apresentem Decreto de Autorização para funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente e atendam, ainda, às exigências de habilitação mediante documentos equivalentes, autenticados pelos respectivos consulados e traduzidos por Tradutor Público e Intérprete Comercial.
O gerente de planejamento e desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima, destacou que tratam-se de áreas destinadas para empresas que visam a utilização da hidrovia e que o edital é muito relevante para dar segurança em contratos de longo prazo. “O Porto de Porto Alegre está atendendo uma demanda do mercado e tentando acelerar o processo de atração de novas empresas para a hidrovia”, resumiu ele.
