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A CNT (Confederação Nacional do Transporte) é contrária à cobrança da chamada “taxa seca” — por parte das empresas de práticos — para atracar navios cargueiros em rios do Amazonas. O setor de praticagem justifica a taxa extra devido à forte estiagem que afeta o estado. Nas últimas semanas, o valor escalou de forma exorbitante e isso pode impactar, diretamente, o valor final dos produtos que serão comercializados, além da elevação do custo Brasil e da diminuição a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional.
Segundo a Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), as taxas das empresas de praticagem têm alcançado R$ 800 mil. Em anos anteriores, esses valores ficavam em torno de R$ 70 mil.
A entidade solicita aos poderes competentes a adoção de ações, em caráter de urgência, que visem promover equilíbrio econômico aos usuários das hidrovias. Entre elas, estão a determinação ou indicação formal do canal de navegação para navios na passagem da enseada do rio Madeira, o monitoramento constante da profundidade do porto e a coibição das práticas de cobranças abusivas.
A Confederação também sustenta a necessidade de regulação do modal fluvial no período da vazante e a regulação econômica dos serviços ofertados nas zonas de praticagem. Nesse sentido, estão em tramitação, no Congresso Nacional, diversas matérias que tratam do tema. A CNT apoia os projetos de lei (PL) nº 4.392/2020 e nº 757/2022, que buscam estabelecer regras para a prestação dos serviços de praticagem, entre as quais, a regulação econômica dos serviços pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
A CNT trabalha pela aprovação das matérias por entender que as propostas elevam o modelo brasileiro aos utilizados em países como Holanda, Noruega, Alemanha, França e Dinamarca, reconhecidos pela eficiência em seus portos, além de permitir ao Brasil aderir às boas práticas regulatórias dessas e de outras economias mundiais.
Segundo a Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), as taxas das empresas de praticagem têm alcançado R$ 800 mil. Em anos anteriores, esses valores ficavam em torno de R$ 70 mil.
A entidade solicita aos poderes competentes a adoção de ações, em caráter de urgência, que visem promover equilíbrio econômico aos usuários das hidrovias. Entre elas, estão a determinação ou indicação formal do canal de navegação para navios na passagem da enseada do rio Madeira, o monitoramento constante da profundidade do porto e a coibição das práticas de cobranças abusivas.
A Confederação também sustenta a necessidade de regulação do modal fluvial no período da vazante e a regulação econômica dos serviços ofertados nas zonas de praticagem. Nesse sentido, estão em tramitação, no Congresso Nacional, diversas matérias que tratam do tema. A CNT apoia os projetos de lei (PL) nº 4.392/2020 e nº 757/2022, que buscam estabelecer regras para a prestação dos serviços de praticagem, entre as quais, a regulação econômica dos serviços pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
A CNT trabalha pela aprovação das matérias por entender que as propostas elevam o modelo brasileiro aos utilizados em países como Holanda, Noruega, Alemanha, França e Dinamarca, reconhecidos pela eficiência em seus portos, além de permitir ao Brasil aderir às boas práticas regulatórias dessas e de outras economias mundiais.
