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A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) publica nesta quarta-feira (10) o novo edital da licitação para a contratação, por um ano, da dragagem de todo a extensão do canal de navegação do Porto de Santos. O texto estará disponível para consulta, a partir da próxima quarta-feira, no portal de compras do Governo Federal. A abertura das propostas ocorrerá no dia 23.
Esta é a segunda tentativa de contratar o serviço em menos de um mês. A primeira foi suspensa pela Codesp devido a questionamentos do edital por empresas participantes. O texto foi revisto, mas a Docas não informou se pontos foram alterados e, em caso positivo, quais foram eles.
A licitação é fundamental para garantir a continuidade da obra, já que o atual contrato assegura a atividade apenas até 15 de outubro. A estatal trabalha com a possibilidade de concluir o processo licitatório em cerca de um mês. Mas isso só acontecerá se não houver recursos ou impugnações e, ainda, se todos os documentos da empresa habilitada estiverem em dia e forem apresentados no prazo estipulado.
Como na primeira tentativa, a contratação será feita através de um pregão eletrônico, que inverte a ordem de análise dos documentos das participantes. No entanto, a expectativa é de que, agora, as empresas concorrentes não apresentem questionamentos que impeçam a continuidade do certame.
No dia 23, serão conhecidos os valores ofertados pelas firmas interessadas em dragar o Porto. Em seguida, a comissão de licitação irá verificar se a empresa tem condições econômica, financeira e jurídica, além de regularidade fiscal. Para a Docas, essa inversão garante maior rapidez e eficiência ao processo.
A Autoridade Portuária tem pressa de concluir essa licitação porque o contrato vigente com a Van Oord Operações Marítimas, que prevê a dragagem do canal de navegação entre a Barra de Santos e a Alemoa, será encerrado em 15 de outubro e não há possibilidade de renovação. A expectativa da Docas é investir R$ 116 milhões nessa nova obra, que é essencial para garantir a profundidade e a competitividade do cais santista.
As empresas participantes deverão apresentar capacidade compatível para a realização do serviço, utilizando uma draga tipo Hopper, de sucção e autotransportadora, com produtividade de retirada de 20 mil metros cúbicos de sedimentos ao dia.
O contrato prevê a extração de até 4,3 milhões de metros cúbicos de lama do fundo do canal.
Serviço atual
Hoje, a dragagem da via de navegação do Porto é realizada pela holandesa Van Oord. Ela assumiu a tarefa após um aditivo em seu contrato original feito há quase três meses.
Inicialmente, a empresa havia sido contratada para dragar apenas o Trecho 1 do canal, que vai da barra até a Ponta da Praia. Nessas condições, ela teria de retirar 1,5 milhão de metros cúbicos de sedimentos.
Para assumir toda a extensão do canal, da barra até a Alemoa. a empresa teve reduzido o volume a ser dragado, que agora é de 940 mil metros cúbicos de sedimentos.
Fonte: A Tribuna, 10/8/2016.
