A Companhia Docas do Estado de São Paulo lançou, nesta terça-feira (11), a chamada pública para recebimento de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para a modelagem da concessão do canal do Porto de Santos. De acordo com  edital, a doação dos estudos não tem qualquer ônus para a Codesp e não obriga sua utilização na confecção da documentação para a licitação do canal. Os interessados têm 30 dias corridos para solicitar autorização para elaborar os estudos e outros 100 dias para apresentá-los à autoridade portuária.

A Codesp pretende lançar, em 2020, o edital para a concessão do canal de acesso ao porto, que deve incluir as dragagens de manutenção e aprofundamento do canal, bacias de evolução e berços de atracação; batimetrias e homologação das profundidades; além do serviço de apoio portuário (rebocadores); monitoramento ambiental e remediação; atendimento de emergências; sinalização e balizamento; e sistema de informação e gerenciamento do tráfego de embarcações (VTMIS).

“O intuito é que o chamamento sirva como forma de democratizar a participação privada na estruturação da concessão, de forma que o edital de licitação lançado seja o mais aderente possível às demandas do porto e da comunidade portuária”, explica o diretor-presidente da Codesp, Casemiro Tércio Carvalho. O edital e anexos do chamamento estão disponíveis no site da Codesp, na aba "legislação".

Fonte: Portos e Navios, 11/06/2019.