Conselho do PPI qualifica cinco novos projetos de infraestrutura
A lista inclui arrendamentos portuários, terminal marítimo de passageiros e estudos para duas rodovias

Cinco projetos de infraestrutura de transporte foram qualificados pelo conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), nesta terça-feira (19) ­– última reunião do ano. A partir de então, tornam-se prioridade nacional. São eles: arrendamento do terminal de granéis líquidos no Porto de Santos (SP) – STS08; Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza/Mucuripe (CE); arrendamento de terminal de movimentação de carga geral no porto de Paranaguá (PR) – PAR 32; estudo de viabilidade para concessão da BR-158/155/MT/PA (Ribeirão Cascalheira – Marabá); e apoio ao licenciamento ambiental da BR 135/MG.

Dos cinco projetos, o Terminal Marítimo de Fortaleza está em processo mais adiantado e deve ter o edital publicado no dia 9 de dezembro. O empreendimento terá mais de 5 mil m² de área construída e estacionamento. O investimento previsto é de R$ 1,6 milhão e o prazo do contrato será de 25 anos.

O arrendamento do terminal de movimentação de carga geral no porto de Paranaguá (PR) – está em fase de estudos e prevê investimentos da ordem de R$ 19,8 milhões. A área é de 6,6 mil m² e o prazo do contrato será de 10 anos. Já o arrendamento do terminal de granéis líquidos no Porto de Santos (SP) – STS08 também se encontra em fase de estudos. A área está localizada no porto organizado e é dedicada à movimentação de granéis líquidos de combustíveis. A área do terminal é de 484 mil m² e o prazo do contrato também está em fase de estudos.

Também foi autorizado o estudo de viabilidade para concessão da BR-158/155/MT/PA (Ribeirão Cascalheira – Marabá). O trecho é considerado de suma importância devido à movimentação crescente de cargas do nordeste do Mato Grosso ao Pará. Trata-se, portanto, de novo eixo de exportação pelo leste do Pará.

Por fim, o último projeto qualificado foi o apoio ao licenciamento ambiental da BR 135/MG. O conselho do PPI optou por incluir o trecho de 55,4 km entre Manga/MG e Itacarambi/MG para obtenção de licença de instalação para obras de implantação e pavimentação. Atualmente, o trecho entre Barreiras/BA e Manga/MG já possui licença e está em obras. Assim que concluída, a intervenção na rodovia vai desempenhar funções significativas para a região, como ligação dos pólos produtivos da região Norte, integração econômica com os estados das regiões Nordeste e Norte e fomento ao turismo.

Fonte: MINFRA, 19/11/19.

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