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O consórcio formado pelas empresas Boskalis do Brasil e Van Oord Operações Marítimas aguarda a convocação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) para o início das obras de dragagem do Porto de Santos. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, por unanimidade, no início deste mês, a revogação do pedido da EEL Infraestruturas, que suspendia o contrato.
O consórcio foi o segundo colocado na licitação promovida, em julho de 2015, pela extinta Secretaria de Portos (SEP), que foi incorporada pelo MTPAC. As empresas cobraram R$ 373,9 milhões pela obra, quase R$ 5 milhões a mais do que a primeira colocada, a EEL Infraestruturas.
Posteriormente, aceitaram reduzir seu preço e tiveram o contrato assinado com a pasta. Isto aconteceu após a EEL tentar, por três vezes, apresentar as garantias financeiras necessárias para o início dos trabalhos, sem sucesso.
“Os desembargadores do TRF1 reverteram a decisão que suspendia a execução do nosso contrato de dragagem do Porto de Santos iniciado em março de 2017. A nossa confiança no Judiciário foi confirmada e o nosso consórcio está pronto e apto para dar continuidade aos serviços contratados”, destacaram a Van Oord e a Boskalis, em nota.
A Tribuna apurou que as embarcações e os equipamentos que serão utilizados pelas empresas já estão no Rio de Janeiro, aguardando o aval do MTPAC. Como a decisão do TRF1 tem efeito imediato, agora resta apenas uma manifestação da pasta.
Na audiência, realizada no último dia 5, os três desembargadores do TRF levaram em consideração as diversas extensões de prazo para que a EEL atendesse as exigências previstas no edital de licitação. Inicialmente, a empresa deveria entregar as garantias financeiras em 15 dias, mas não conseguiu apresentar documentos válidos um período que superou seis meses.
A alegação de que houve flexibilização de regras na contratação de outras empresas também foi apontada na audiência. Mas, neste caso, foi comprovado que não foram oferecidas vantagens em outros contratos e sim no curso dos processos licitatórios.
Mesmo com a decisão do TRF1, a EEL Infraestruturas promete recorrer mais uma vez à Justiça. Procurada, a sócia-proprietária da empresa, Claudia Carvalho, não respondeu aos questionamentos da Reportagem, assim como o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Contrato atual
Assim que a Van Oord e a Boskalis iniciarem a retirada de sedimentos do Porto de Santos, o contrato firmado entre a Dragabras e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) será rescindido – ele foi firmado para que a obra não fosse interrompida, enquanto não se definia essa licitação da dragagem.
A dragagem licitada pelo MTPAC prevê a manutenção das profundidades do canal de navegação, dos berços de atracação e dos acessos a eles.
Fonte: A Tribuna, 20/2/2018.
O consórcio foi o segundo colocado na licitação promovida, em julho de 2015, pela extinta Secretaria de Portos (SEP), que foi incorporada pelo MTPAC. As empresas cobraram R$ 373,9 milhões pela obra, quase R$ 5 milhões a mais do que a primeira colocada, a EEL Infraestruturas.
Posteriormente, aceitaram reduzir seu preço e tiveram o contrato assinado com a pasta. Isto aconteceu após a EEL tentar, por três vezes, apresentar as garantias financeiras necessárias para o início dos trabalhos, sem sucesso.
“Os desembargadores do TRF1 reverteram a decisão que suspendia a execução do nosso contrato de dragagem do Porto de Santos iniciado em março de 2017. A nossa confiança no Judiciário foi confirmada e o nosso consórcio está pronto e apto para dar continuidade aos serviços contratados”, destacaram a Van Oord e a Boskalis, em nota.
A Tribuna apurou que as embarcações e os equipamentos que serão utilizados pelas empresas já estão no Rio de Janeiro, aguardando o aval do MTPAC. Como a decisão do TRF1 tem efeito imediato, agora resta apenas uma manifestação da pasta.
Na audiência, realizada no último dia 5, os três desembargadores do TRF levaram em consideração as diversas extensões de prazo para que a EEL atendesse as exigências previstas no edital de licitação. Inicialmente, a empresa deveria entregar as garantias financeiras em 15 dias, mas não conseguiu apresentar documentos válidos um período que superou seis meses.
A alegação de que houve flexibilização de regras na contratação de outras empresas também foi apontada na audiência. Mas, neste caso, foi comprovado que não foram oferecidas vantagens em outros contratos e sim no curso dos processos licitatórios.
Mesmo com a decisão do TRF1, a EEL Infraestruturas promete recorrer mais uma vez à Justiça. Procurada, a sócia-proprietária da empresa, Claudia Carvalho, não respondeu aos questionamentos da Reportagem, assim como o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Contrato atual
Assim que a Van Oord e a Boskalis iniciarem a retirada de sedimentos do Porto de Santos, o contrato firmado entre a Dragabras e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) será rescindido – ele foi firmado para que a obra não fosse interrompida, enquanto não se definia essa licitação da dragagem.
A dragagem licitada pelo MTPAC prevê a manutenção das profundidades do canal de navegação, dos berços de atracação e dos acessos a eles.
Fonte: A Tribuna, 20/2/2018.
