Com um valor de outorga de R$ 1,180 milhão, o consórcio Maravilha venceu o leilão realizado na manhã de hoje (20), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, na sede da Autarquia, em Brasília, para o arrendamento da área e infraestrutura públicas para movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente trigo, localizadas dentro do Porto Organizado do Rio de Janeiro (RJ).
O consórcio vencedor, formado pelas empresas Bunge Alimentos S/A e M. Dias Branco Indústria e Comércio de Alimentos, investirá ao longo do período do contrato R$ 93,1 milhões em obras de modernização e ampliação do terminal, como a construção de um armazém com capacidade estática de 35 mil toneladas.
Com uma área de 13.453 m², o terminal deverá ter uma movimentação mínima de 682 mil toneladas já a partir do terceiro ano do contrato, atingindo 918 mil toneladas no vigésimo quinto ano. O valor do contrato alcança R$ 515,797 milhões, e o prazo do arrendamento é de 25 anos, prorrogável por igual período.
Pelo direito de explorar as atividades no terminal, incluindo a remuneração do poder concedente pela cessão onerosa da área do arrendamento, o arrendatário deverá pagar à administração do porto R$ 35,699 mil por mês e mais R$ 1,32 por tonelada de qualquer carga movimentada.
Segundo o representante do Consórcio Maravilha, Nívio José Maluf, o terminal vai representar 480 empregos diretos e indiretos na fase de construção, ao longo dos dois primeiros anos do contrato, e 80 empregos diretos na fase operacional, a partir do terceiro ano.
Arrendamento do terminal de trigo
Prazo do contrato 25 anos
Valor do contrato: R$ 515,797 milhões
Investimentos: R$ 93,1 milhões
Área: 13.453 m²
Valor do arrendamento fixo mensal: R$ 35,699
Valor do arrendamento variável: R$ 1,32
O certame
O leilão foi coordenado pela vice-presidente da Comissão de Licitação da ANTAQ, Lívia Resende Lara, e contou com a participação do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, dos diretores da ANTAQ, Adalberto Tokarski (diretor-geral) e Mário Povia, e da diretora-presidente interina da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Javacineide Cosme, entre outras autoridades.
Ao saudar o consórcio vencedor, o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, disse que o leilão foi um sucesso e significa um aumento da oferta de infraestrutura para movimentação de granéis sólidos no porto carioca. Tokarski destacou que havia uma grande expectativa do setor do trigo em relação ao terminal em virtude da sua importância para o abastecimento de trigo em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Para o ministro, o leilão foi mais uma batida de martelo bem-sucedida do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O PPI é um programa enxuto e atrativo de novos investimentos em infraestrutura”, afirmou. Quintella Lessa também saudou o consórcio vencedor e ressaltou a importância do terminal para o abastecimento de trigo para as indústrias do Estado.
Fonte: ANTAQ, 20/4/2017.