Segue até 19 de março Consulta Pública sobre a Agenda Regulatória da Antaq para o biênio 2018/2019. A Agenda Regulatória é um instrumento que indica ao setor regulado e à sociedade em geral os temas regulatórios prioritários da Antaq em um período bienal.

A Agenda Regulatória é produzida por meio de um processo participativo que busca envolver as unidades organizacionais internas, os entes públicos e privados e a sociedade civil. As referências para as proposições dos temas provêm das diretrizes da Diretoria Colegiada da Antaq e do Planejamento Governamental.

A Agenda Regulatória para o biênio 2018/2019 terá como premissa o aumento da efetividade da atuação regulatória da Antaq por meio da promoção de maior transparência e previsibilidade das ações da Agência, tornando-se um instrumento de planejamento institucional em prol da eficácia e eficiência dos processos internos. Isso porque sinalizará claramente as prioridades para o próximo biênio, permitindo assim uma melhor organização das equipes de trabalho e direcionando esforços e recursos necessários à consecução dos objetivos traçados.

Fonte: Antaq, 14/3/2018.