Contrato de dragagem do Porto de Santos é suspenso
O Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) aprovou a contratação da DTA Engenharia para realizar a dragagem do Porto de Santos por R$ 274 milhões. O aval foi dado no último dia 8 e o contrato, assinado 24 horas depois, segundo a Codesp.

Porém, a Van Oord Operações Marítimas, que foi derrotada na licitação promovida pela autoridade portuária, recorreu à Justiça e entrou com mandato de segurança. Como resultado, a juíza federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha suspendeu o processo de contratação da obra.

A magistrada ainda determinou que a Docas preste informações sobre o processo licitatório. A decisão foi tomada na noite da última segunda-feira.





Esta é a segunda vez que a Van Oord recorre à Justiça para impedir a contratação da DTA para a obra. No fim do ano passado, a empresa holandesa entrou com um outro mandado de segurança, que não foi acatado pela juíza federal Lisa Taubemblatt.

Na ocasião, a magistrada não julgou adequada a forma como a Van Oord recorreu ao judiciário. A empresa argumentou que a DTA não tem capacidade técnica para atender às necessidades do Porto de Santos e que não atende aos requisitos mínimos estabelecidos no edital de licitação.





Consad

Apesar das tentativas da Van Oord para suspender a licitação da dragagem, o Consad da Codesp aprovou a contratação da DTA Engenharia na semana passada. A decisão não foi anunciada pela empresa.

Inicialmente, o plano da Autoridade Portuária era emitir a ordem de serviço, que vai garantir o início dos trabalhos, até o próximo mês.





Procurada, a DTA Engenharia preferiu não se posicionar sobre os apontamentos da Van Oord.

Fonte: A Tribuna, 15/01/2020.

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