A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informa a data da Audiência Pública nº 04-2026, que visa receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório de arrendamento da área VDC04, no Porto Organizado de Vila do Conde (PA). A sessão virtual ficou definida, portanto, para o dia 23/06/2026, com início às 10h e término após manifestação do último credenciado.    

A Audiência será transmitida via streaming, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no “Youtube”. Não é necessária inscrição para assisti-la. Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo Whatsapp, por meio do número (61) 20296940. O período de inscrições será das 9h às 15h do dia 22 de junho de 2026. 

Para esse evento a participação dos interessados será exclusivamente ao vivo pelo Teams. Após a conclusão da etapa de inscrição, cada interessado cadastrado receberá o link para acesso à sala virtual. Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta Teams, será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições - ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo Whatsapp. 

A instalação é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com destaque para fertilizantes. O encerramento da consulta pública será no dia 03/07/2026.  

Porto de Santos 

A ANTAQ comunica, também, que a página referente à audiência do Canal de Santos (SP) foi restabelecida. No mês passado, a Agência prorrogou o prazo de apresentação das contribuições para a área. Os interessados terão até o dia 1º de julho de 2026 para enviarem à ANTAQ suas colaborações, subsídios e sugestões. 

A sessão, que ainda não tem data definida, deverá ocorrer em formato híbrido, contemplando etapa presencial em Brasília (DF), no Edifício Sede da ANTAQ. 

Contribuições     

Para ambos projetos, serão considerados pela Agência as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas, dirigidas à ANTAQ exclusivamente nos moldes do formulário eletrônico disponível no site, não sendo aceitas contribuições enviadas por outros meios.  

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais - cujos endereços encontram-se disponíveis no site da ANTAQ, bem como todas as contribuições recebidas.