“Não há indícios de cometimento de infração disciplinar por parte dos servidores […]”. É o que aponta o Relatório Final da Comissão de Investigação Preliminar do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, concluído em setembro de 2017, sugerindo o arquivamento do processo.

A apuração da comissão decorreu da orientação do Ministério Público Federal após esse propor abertura de inquérito civil para investigar os atos reportados em representação feita pela empresa Posidonia Shipping & Trading Ltda.

Nesta sexta-feira (9), durante a 439ª Reunião Ordinária de Diretoria, o diretor-geral substituto, Mário Povia, leu durante cerca de vinte minutos trechos do relatório no qual estão detalhados os antecedentes da investigação, a instauração, instrução, diligências e a conclusão, que apontou que os servidores não cometeram infração disciplinar.

O diretor-geral da ANTAQ informou que o relatório da comissão do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que sugeriu o arquivamento da denúncia, e o resultado de uma auditoria realizada no Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio (SAMA) da ANTAQ, que também não encontrou nenhuma irregularidade, serão disponibilizados às autoridades constituídas e aos meios de comunicação.

Assista ao depoimento do diretor-geral da ANTAQ:

https://youtu.be/ttQ8Qim9rHY

Fonte: ANTAQ, 9/3/2018.