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Aconteceu, nesta sexta-feira (16), reunião de balanço das ações da ANTAQ em 2016 e das perspectivas para o ano que vem. Participaram do encontro o diretor-geral da Agência, Adalberto Tokarski, e os superintendentes, que abordaram diversos temas, entre eles, desburocratização das outorgas, fiscalização, potencialização dos estudos elaborados e licitações simplificadas.
Tokarski destacou que a ANTAQ trabalhará em diversas frentes em 2017. Uma delas é a implementação da outorga de autorização eletrônica, uma ação que envolverá quatro áreas da Agência: Superintendência de Regulação, Superintendência de Outorgas, Secretaria Geral e Secretaria de Tecnologia da Informação. A ideia é que esse projeto seja colocado em prática até o primeiro trimestre. “Precisamos desburocratizar ainda mais a emissão de outorgas”, disse o diretor-geral da Agência.
Outro ponto levantado durante a reunião é que a Agência defenderá licitações simplificadas em áreas dos portos organizados. “É necessária a licitação de áreas de menor porte, como, por exemplo, galpões, pequenos berços e terrenos restritos. Nestes casos, através de um processo de licitação simplificada. A ideia é que áreas paradas voltem a ser utilizadas pelas empresas, pois o conceito de porto público é para todas as empresas. Precisamos viabilizar as pequenas empresas exportadoras e importadoras”, apontou Tokarski, informando que a Superintendência de Outorgas já está fazendo um levantamento dessas áreas.
O diretor-geral lembrou, ainda, que em 2017 haverá os leilões para arrendamento de duas áreas e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizadas dentro do Porto Organizado de Santarém, no Pará. A sessão pública acontecerá no dia 23 de março, na BM&F BOVESPA, em São Paulo. Os leilões para os arrendamentos do terminal de trigo, no Rio de Janeiro, e para áreas de Paranaguá e Itaqui também devem ser realizados no ano que vem.
Tokarski destacou também o Índice de Desempenho Ambiental, que tem o objetivo de avaliar as ações das autoridades portuárias com vistas ao atendimento da legislação ambiental e à redução dos impactos ambientais das operações realizadas em suas áreas de administração. O diretor-geral disse que em 2017 haverá mais uma edição do Prêmio ANTAQ de Sustentabilidade Ambiental Aquaviária.
Foi apresentado, ainda, pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais um projeto piloto de fiscalização de serviço adequado na Região Norte, cuja a ideia é conhecer a real situação da qualidade do serviço prestado a bordo das embarcações. Os dados definitivos desse levantamento serão divulgados em breve e levarão em conta os seguintes critérios: acessibilidade, atualidade, conforto e higiene, cortesia, pontualidade e preservação do meio ambiente. Com esse “checklist”, a ANTAQ pretende padronizar procedimentos na fiscalização, dar importante subsídio ao setor de regulação da Agência para a elaboração de normas e, além disso, melhorar a qualidade do serviço prestado para a sociedade.
Fonte: ANTAQ, 16/12/2016.
Tokarski destacou que a ANTAQ trabalhará em diversas frentes em 2017. Uma delas é a implementação da outorga de autorização eletrônica, uma ação que envolverá quatro áreas da Agência: Superintendência de Regulação, Superintendência de Outorgas, Secretaria Geral e Secretaria de Tecnologia da Informação. A ideia é que esse projeto seja colocado em prática até o primeiro trimestre. “Precisamos desburocratizar ainda mais a emissão de outorgas”, disse o diretor-geral da Agência.
Outro ponto levantado durante a reunião é que a Agência defenderá licitações simplificadas em áreas dos portos organizados. “É necessária a licitação de áreas de menor porte, como, por exemplo, galpões, pequenos berços e terrenos restritos. Nestes casos, através de um processo de licitação simplificada. A ideia é que áreas paradas voltem a ser utilizadas pelas empresas, pois o conceito de porto público é para todas as empresas. Precisamos viabilizar as pequenas empresas exportadoras e importadoras”, apontou Tokarski, informando que a Superintendência de Outorgas já está fazendo um levantamento dessas áreas.
O diretor-geral lembrou, ainda, que em 2017 haverá os leilões para arrendamento de duas áreas e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizadas dentro do Porto Organizado de Santarém, no Pará. A sessão pública acontecerá no dia 23 de março, na BM&F BOVESPA, em São Paulo. Os leilões para os arrendamentos do terminal de trigo, no Rio de Janeiro, e para áreas de Paranaguá e Itaqui também devem ser realizados no ano que vem.
Tokarski destacou também o Índice de Desempenho Ambiental, que tem o objetivo de avaliar as ações das autoridades portuárias com vistas ao atendimento da legislação ambiental e à redução dos impactos ambientais das operações realizadas em suas áreas de administração. O diretor-geral disse que em 2017 haverá mais uma edição do Prêmio ANTAQ de Sustentabilidade Ambiental Aquaviária.
Foi apresentado, ainda, pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais um projeto piloto de fiscalização de serviço adequado na Região Norte, cuja a ideia é conhecer a real situação da qualidade do serviço prestado a bordo das embarcações. Os dados definitivos desse levantamento serão divulgados em breve e levarão em conta os seguintes critérios: acessibilidade, atualidade, conforto e higiene, cortesia, pontualidade e preservação do meio ambiente. Com esse “checklist”, a ANTAQ pretende padronizar procedimentos na fiscalização, dar importante subsídio ao setor de regulação da Agência para a elaboração de normas e, além disso, melhorar a qualidade do serviço prestado para a sociedade.
Fonte: ANTAQ, 16/12/2016.
