Um pedido de autorização para que os sedimentos a serem dragados durante as obras do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam) – instalação da operadora logística VLI no Porto de Santos – sejam depositados na área de descarte da dragagem do complexo marítimo, causou mal estar entre os diretores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Apesar de a diretoria-executiva da estatal ter decidido aguardar o posicionamento da área técnica sobre o assunto, o presidente Alex Oliva autorizou o pedido através de resolução, contrariando os demais executivos.

Há mais de um ano, a VLI pediu autorização para o descarte dos sedimentos dragados do Canal de Piaçaguera. O Tiplam movimenta produtos como fertilizantes, enxofre e amônia e, atualmente, passa por uma ampliação, considerada a maior obra portuária em curso no Brasil. O objetivo é aumentar a atual capacidade operacional de 2,6 milhões para 14,75 milhões de toneladas por ano.

Apesar da importância do empreendimento, o pedido da empresa não avançou. Por medida de precaução, técnicos da Codesp optaram por autorizar o descarte apenas de volumes parciais, desde que fossem atendidas as legislações ambientais. Diante disso, a VLI solicitou autorização para o lançamento de 1,1 milhão de metros cúbicos de sedimentos em um setor de uso restrito, no Polígono de Deposição Oceânica (PDO), local licenciado pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para receber o material dragado no canal do Porto.

Em reunião da diretoria-executiva da Codesp no último dia 2, o superintendente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho da estatal, Hilário Gurjão, apresentou um relatório em que foram elencadas as exigências técnicas que deveriam ser adotadas pela VLI para que fosse autorizado o descarte do material dragado.

Mesmo assim, foi dado um prazo para que a área técnica da Codesp finalizasse os estudos sobre os procedimentos a serem adotados pela Docas para o monitoramento adequado dos resíduos, conforme determinação dos órgãos ambientais. Este prazo se esgota na próxima quarta-feira.

Mas, no mesmo dia, o diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, ignorou a decisão da diretoria-executiva e publicou uma resolução autorizando o pedido da empresa.

A Reportagem apurou que o executivo informou aos diretores, na noite daquele mesmo dia, que havia recebido diversos telefonemas de integrantes do Governo Federal para tratar do assunto.

Mesmo com a explicação de Oliva, a diretoria-executiva se reuniu novamente três dias depois. Neste encontro, que também contou com a participação da área técnica da Docas, os dirigentes decidiram não convalidar o ato de Oliva.

Empreendimento 

A VLI informou, através de sua assessoria de imprensa, que a dragagem do Canal de Piaçaguera (em cuja margem esquerda está o Tiplam) se dará em fases. A primeira é a abertura de uma cava que irá receber os sedimentos. Em seguida, o material a ser de fato dragado será depositado nesse local.

Os sedimentos a serem retirados da abertura da cava apresentam, de acordo com o órgão ambiental que licencia o processo, qualidade adequada para a sua disposição no PDO (Polígono de Disposição Oceânica) do Porto.

“A VLI obteve, dia 1 de julho, a anuência prévia da Codesp e, no dia 2 de setembro, a autorização definitiva para uma primeira etapa de depósito no PDO do material oriundo da abertura da cava. Nessa etapa, serão depositados 280 mil metros cúbicos por mês. Esse volume será destinado a uma área do PDO menos utilizada nos processos de dragagem realizados pela Codesp, conhecida como SUR (Setor de Uso Restrito), e, portanto, não comprometem os volumes executados pelo órgão”, informou a VLI através de nota.

Procurada, a Codesp não se posicionou sobre a questão até o fechamento desta edição. Por conta da emenda do feriado, a estatal só retomará sua rotina na segunda-feira.

Em nota emitida no final da tarde de sexta-feira (9), o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil informou que não irá se manifestar sobre esse assunto.

Fonte: A Tribuna, 12/09/2016.