A Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA) informou que os editais de licitação de duas áreas no Porto de Aratu (BA) devem ser publicados no segundo semestre de 2020. Em 17 de janeiro, a Agência realizou audiência presencial para escutar in loco as contribuições do setor regulado para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização dos certames licitatórios. A reunião aconteceu no auditório da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). A audiência presencial faz parte das consultas públicas n^os 16 e 17/2019.

Um arrendamento é relativo ao terminal portuário que será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, denominado ATU12. O outro será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, denominado ATU18. As contribuições para essas audiências públicas podem ser enviadas pelo site da Agência até 22 de janeiro

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, participou da audiência presencial. Conforme o diretor, o programa de arrendamentos portuários do governo federal significa maior eficiência do setor, mais desenvolvimento, melhoria da logística, geração de renda e emprego. “O leilão dessas áreas será realizado com êxito. A ANTAQ tem capacidade técnica e humana para conduzir mais esse processo de licitação”, afirmou.

Fonte: ANTAQ, 20/01/2020.