O Governo Federal prevê a realização de 34 novos leilões portuários, com investimentos que podem chegar a R$ 23 bilhões nos próximos anos. A carteira de projetos foi apresentada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, nesta terça-feira (27), durante a abertura do XIII Encontro da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), em Brasília. Com o tema “Brasil dos próximos 4 anos”, o evento reuniu representantes do setor para debater os desafios econômicos, a infraestrutura e a competitividade logística nacional.

“Não existe infraestrutura forte sem instituições fortes. Não existe investimento de longo prazo sem segurança jurídica. E não existe desenvolvimento sustentável sem diálogo, planejamento e confiança”, disse o ministro.

Desde 2023, foram realizados 29 leilões portuários, com investimentos superiores a R$ 15 bilhões. Outros 70 projetos de Terminais de Uso Privado (TUPs) estão em análise, com potencial de mobilizar R$ 33 bilhões. Para dezembro, estão previstos três novos leilões no Nordeste, nos portos de Fortaleza (CE), Itaqui (MA) e Salvador (BA).

A secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Thairyne Oliveira, destacou os benefícios sociais dos investimentos. “A infraestrutura moderna só tem valor quando se traduz em oportunidade, segurança e bem-estar para cada cidadão brasileiro, seja nas grandes metrópoles ou nas regiões mais isoladas do nosso país”, afirmou.

O diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa, também ressaltou a importância da estabilidade para o crescimento do setor. “Defendemos o planejamento integrado, segurança jurídica, previsibilidade regulatória e processos públicos eficientes. Essas condições dão confiança a quem investe e permitem que os projetos se convertam em capacidade, empregos e desenvolvimento”, afirmou.

Compondo a mesa de abertura, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Carvalho Dias, destacou o papel da regulação na atração de capital privado. “O papel da regulação também é muito esse: dar segurança jurídica, desenhar as melhores regras e também passar muita credibilidade e muita confiança para o setor privado poder fazer o seu papel, que é investir.”

Planejamento e integração logística

Entre as prioridades apresentadas pelo MPor estão o Plano Nacional de Logística 2050, o novo Plano Setorial de Portos e o Monitoramento da Saturação Portuária, ferramenta destinada a antecipar gargalos e orientar investimentos. Também foram destacados projetos como o Tecon Santos 10 e o Túnel Santos–Guarujá.

“Queremos investimento privado. Mas queremos investimento privado com bons projetos, contratos equilibrados, competição, transparência e segurança jurídica”, reforçou Tomé Franca.

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier da Silveira Filho, defendeu o fortalecimento das parcerias privadas para ampliar os investimentos e melhorar os serviços de transporte hidroviário. “Precisamos nos unir aqui. Acho que é um desafio nosso continuar a investir o melhor possível os nossos recursos públicos, mas conseguir dar um passo efetivo nas parcerias privadas”, ressaltou.

Promovido pela ATP, o encontro discutiu perspectivas econômicas, segurança regulatória e desenvolvimento da infraestrutura. A associação representa atualmente 41 empresas e 78 Terminais de Uso Privado no país.