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Em cerca de duas semanas, será encaminhada ao Ministério da Infraestrutura uma proposta de descentralização da gestão do Porto de Santos. Esta é uma das prioridades da pasta, além da privatização da administração dos serviços de dragagem do canal de navegação do cais santista. As duas questões foram debatidas entre o deputado federal Júnior Bozzella (PSLSP), que tomará posse hoje, e o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
A minuta da proposta de descentralização é elaborada por um conselho consultivo do parlamentar, que conta com representantes da comunidade portuária, os prefeitos de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e de Guarujá, Válter Suman (PSB), além do deputado estadual Paulo Correa Junior (Patriotas) e líderes de entidades laborais – o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), o Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Settaport) e o Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos e Terminais Privativos e Retroportos do Estado de São Paulo (Sintraport).
Já as entidades que representam a iniciativa privada são a Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), a Associação Comercial de Santos (ACS),a Associação Comercial de Santos Jovem (ACSJovem) e o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo(Sopesp).
O conselho propõe uma maior autonomia administrativa para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista. Com esta proposta, algumas atribuições, como a realização de licitações de áreas, poderão retornar à Autoridade Portuária.
Garantir maior importância ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP) é outra questão que deve ser abordada pelo conselho. O órgão, que tinha caráter deliberativo, passou a ser apenas consultivo após a promulgação da Lei nº 12.815, a Lei dos Portos, em2013.
Dragagem
De acordo com Bozzella, a privatização da gestão da dragagem é outra meta dentro do processo de descentralização da gestão portuária. Neste caso, a contratação e o acompanhamento da obra poderão ser entregues à iniciativa privada. A questão chegou a ser estudada no ano passado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), que passou a se chamar Ministério da Infraestrutura.
“A descentralização é uma prioridade do Governo e estamos em sintonia perfeita”, afirmou o deputado federal.
Questionado sobre o prazo para que a gestão do Porto seja descentralizada, Bozzella afirmou que ainda serão estabelecidas metas. Porém, este é um plano que deve ser concluído ainda neste ano.
“Na próxima reunião,vamos aparar arestas. Já são três meses correndo com isso e o ministro sabe que há um movimento intenso no Porto de Santos. Teremos também uma frente parlamentar mista, com a participação do Major Olímpio (PSL) para que não se perca tempo”, afirmou Bozzella.
Diretoria
Na reunião com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) questionou a demora na nomeação do diretor-presidente da Codesp. Apesar da indicação do engenheiro Casemiro Tércio Carvalho para o cargo há quase um mês, ainda não houve a confirmação do executivo no cargo.
“Ele (Freitas) informou que a questão está na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e que a Casa Civil também está sobrecarregada por conta do grande volume de nomeações. Mas há uma gestão para pedir celeridade porque não pode haver esta lacuna”, afirmou o deputado. Bozzella destacou a “aflição” do setor, incluindo trabalhadores e empresários do cais santista, por informações sobre os novos gestores da Autoridade Portuária.
Fonte: A Tribuna, 1º/2/2019.
A minuta da proposta de descentralização é elaborada por um conselho consultivo do parlamentar, que conta com representantes da comunidade portuária, os prefeitos de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e de Guarujá, Válter Suman (PSB), além do deputado estadual Paulo Correa Junior (Patriotas) e líderes de entidades laborais – o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), o Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Settaport) e o Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos e Terminais Privativos e Retroportos do Estado de São Paulo (Sintraport).
Já as entidades que representam a iniciativa privada são a Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), a Associação Comercial de Santos (ACS),a Associação Comercial de Santos Jovem (ACSJovem) e o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo(Sopesp).
O conselho propõe uma maior autonomia administrativa para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista. Com esta proposta, algumas atribuições, como a realização de licitações de áreas, poderão retornar à Autoridade Portuária.
Garantir maior importância ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP) é outra questão que deve ser abordada pelo conselho. O órgão, que tinha caráter deliberativo, passou a ser apenas consultivo após a promulgação da Lei nº 12.815, a Lei dos Portos, em2013.
Dragagem
De acordo com Bozzella, a privatização da gestão da dragagem é outra meta dentro do processo de descentralização da gestão portuária. Neste caso, a contratação e o acompanhamento da obra poderão ser entregues à iniciativa privada. A questão chegou a ser estudada no ano passado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), que passou a se chamar Ministério da Infraestrutura.
“A descentralização é uma prioridade do Governo e estamos em sintonia perfeita”, afirmou o deputado federal.
Questionado sobre o prazo para que a gestão do Porto seja descentralizada, Bozzella afirmou que ainda serão estabelecidas metas. Porém, este é um plano que deve ser concluído ainda neste ano.
“Na próxima reunião,vamos aparar arestas. Já são três meses correndo com isso e o ministro sabe que há um movimento intenso no Porto de Santos. Teremos também uma frente parlamentar mista, com a participação do Major Olímpio (PSL) para que não se perca tempo”, afirmou Bozzella.
Diretoria
Na reunião com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) questionou a demora na nomeação do diretor-presidente da Codesp. Apesar da indicação do engenheiro Casemiro Tércio Carvalho para o cargo há quase um mês, ainda não houve a confirmação do executivo no cargo.
“Ele (Freitas) informou que a questão está na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e que a Casa Civil também está sobrecarregada por conta do grande volume de nomeações. Mas há uma gestão para pedir celeridade porque não pode haver esta lacuna”, afirmou o deputado. Bozzella destacou a “aflição” do setor, incluindo trabalhadores e empresários do cais santista, por informações sobre os novos gestores da Autoridade Portuária.
Fonte: A Tribuna, 1º/2/2019.
