O governo encerrou, na sexta-feira, uma sucessão de quatro leilões de infraestrutura bem sucedidos em quatro semanas, somando a arrecadação de mais de R$ 3,3 bilhões em outorgas à vista. Considerando as outorgas variáveis, são cerca de R$ 8 bilhões.
A sequência de certames terminou com a licitação de seis terminais portuários no Pará, destinados à movimentação e ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis). Mesmo com a outorga mínima simbólica de R$ 1,00 estabelecida para cada terminal, o arrendamento somou outorga de R$ 447,9 milhões, devido ao grande interesse dos investidores, todos do setor de combustíveis.
Os investimentos nos seis terminais arrendados são estimados em R$ 430 milhões. Com isso, o governo chegou na contratação de cerca de R$ 7 bilhões em investimento, comemorou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em entrevista coletiva concedida depois do leilão. A realização dos quatro leilões, envolvendo 23 concessões, havia sido estabelecida como meta para os primeiros cem dias do governo de Jair Bolsonaro. "Adoro cumprir metas", disse Freitas, brincando que já é "praticamente sócio" da B3, onde os certames aconteceram.
Entre 15 de março e 5 de abril, foram licitados 12 aeroportos, três terminais portuários em Cabedelo (PB), um terminal portuário em Vitória (ES), o tramo central da Ferrovia Norte-Sul, e os seis terminais portuários do Pará.
A ideia do governo é aproveitar o ânimo dos leilões recentes e manter o ritmo de novas licitações daqui para a frente. Nessa semana, devem sair os editais dos leilões de arrendamento de dois terminais portuários em Santos (SP), um para fertilizantes e outro para granéis líquidos, e outro em Paranaguá (PR), destinado ao armazenamento de celulose.
"Isso, na nossa visão permite que o leilão aconteça até agosto", disse Diogo Piloni, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, também durante a entrevista coletiva realizada depois do leilão. Um outro leilão portuário deve acontecer em breve. O governo espera que o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifeste até o fim deste mês a respeito de um certame que vai oferecer terminais no Porto de Suape (PE). Se a previsão se confirmar, o edital será publicado no fim do primeiro trimestre, permitindo que o leilão aconteça ainda em 2019.
Enquanto a reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) não acontece para qualificar novos projetos de infraestrutura que possam ser levados aos investidores privados, o Ministério da Infraestrutura segue avançando com estudos para outras concessões. Segundo Freitas, estão previstos para este ano os leilões das rodovias BR 364 e BR-365, e também das ferrovias Oeste-Leste (Fiol) e Ferrogrão.
Ficarão, portanto, para 2020, leilões como os das rovodias Nova Dutra, Rio-Teresópolis e nova BR-140. As concessões de outros 22 aeroportos já tiveram os estudos iniciais lançados, e o certame está previsto para o segundo semestre do ano que vem.
Na sexta-feira, cada um dos seis terminais teve um vencedor diferente, todos relacionados aos grupos Cosan, Ultra e à Petrobras. Cinco terminais ficam em Miramar, no Porto Organizado de Belém. O Consórcio Latitude, formado por Ipiranga e Petróleo Sabbá (da Raízen), venceu o terminal BEL 02A com a outorga de R$ 40 milhões. A área BEL 02B ficou com a Petróleo Sabbá, que ofereceu R$ 60 milhões. A Ipiranga levou o BEL 04 por R$ 87,1 milhões. A Petrobras Distribuidora levou o BEL 08 por R$ 50 milhões, e a Transpetro ficou com o BEL 09 por R$ 30,2 milhões. No Porto de Vila do Conde, a Tequimar (da Ultracargo) levou o terminal VDC 12, por R$ 180,5 milhões.
Fonte: Valor, 8/4/2019.