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O Ministério da Infraestrutura (MInfra) entregou 86 obras prioritárias ao país em 2020 – até o presente momento. Só no setor rodoviário, foram 1.259 km de novas estradas em todas as regiões do país, incluindo a nova Ponte do Guaíba, no Rio Grande do Sul; 43 km de duplicação na BR-381/Minas Gerais, 50 km de duplicação na BR-101/Nordeste, 37 km de pavimentação na BR-419/Mato Grosso do Sul e 32km de pavimentação na Transamazônica (BR-230/Pará), entre outras obras nas cinco regiões do Brasil.
Como reflexo imediato, o valor do frete agrícola registrou uma redução média de 11%, de acordo com estudos realizados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). “Pela primeira vez, o produtor brasileiro foi mais competitivo que o produtor americano. A soja do Mato Grosso chegou à China mais barata que a soja do Meio Oeste dos Estados Unidos. Algo que nunca tinha acontecido”, comemora o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, citando estudo divulgado em recente artigo da EPL “O Novo Perfil do Transporte de Grãos Brasileiros”. “Faz parte do nosso compromisso em manter nossas rodovias em boas condições de trafegabilidade e proporcionar maior segurança aos usuários”, completa.
(https://ontl.epl.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Artigo-tecnico-n-01.pdf)
Além das obras rodoviárias, o MInfra também concluiu a ampliação dos aeroportos de Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS), entregou um novo terminal de embarque no aeroporto de Navegantes (SC), o Cais de Atalaia no Porto de Vitória (ES), seis portos de pequeno porte (IP4s) na região amazônica, realizou a dragagem do Porto de Rio Grande, além de outras entregas importantes para garantir a retomada do crescimento do país.
"Nosso dever é prestar contas à sociedade, mostrar o que foi feito e esse foi um ano especial e extremamente desafiador. Nos deparamos com uma situação diferente, não esperada, que foi a pandemia. E procuramos seguir a risca as determinações do presidente, sem desviar metas ou foco. Havia a preocupação do presidente de manter a logística funcionando e não faltou gás de cozinha, não faltou alimento nas prateleiras. Conseguimos escoar uma safra recorde, dar vazão aos nossos produtos, e dar uma resposta aos setores da economia mais resilientes. Foi muito importante que a economia continuasse pulsando esse ano", afirmou Tarcísio. "E vamos avançar ainda mais em 2021. Será um ano muito forte em termo de realização de concessão, arrendamentos e desestatização", completou.
PROGRAMA DE CONCESSÕES – Com as concessões, o MInfra reviu estudos de demanda de alguns ativos, principalmente do setor aéreo e rodoviário – os mais afetados pela pandemia –, e seguiu estruturando seus projetos. O ano será fechado com a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre 9 leilões e 3 inéditas renovações antecipadas. Destaque para os arrendamentos dos terminais portuários STS14 e STS14a, em Santos (SP) e a renovação antecipada dos contratos das ferrovias Malha Paulista, Vitória-Minas e Carajás. O ano de 2020 ainda terá leilões de arrendamento dos terminais portuários PAR12, ATU12, ATU18 e MAC10 – previstos para acontecer nesta sexta-feira (18). Tudo isso representa cerca de R$ 31 bilhões de investimentos privados contratados, o que equivale a mais de 3 vezes o orçamento do ministério previsto para 2020.
DEBÊNTURES – Pelo segundo ano consecutivo, o ministério bateu recorde de volume de projetos aprovados para emissão de debêntures para o setor de transportes. No total, foram aprovados, neste ano, R$ 13,9 bilhões para 11 ativos: cinco para rodoviário (R$ 1,7 bilhão), dois para ferroviário (R$ 10,5 bilhões) e quatro para portuário (R$ 1,7 bilhão). Em 2019, o MInfra já havia alcançado a marca de R$ 10,4 bilhões aprovados para emissão de debêntures incentivadas voltadas ao setor de transportes.
BR DO MAR – Para o setor portuário, o MInfra conseguiu uma grande vitória com a aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4.199/2020, o BR do Mar, programa do governo que busca aumentar a oferta e reduzir custos para a cabotagem (navegação entre portos do país). Agora o projeto está sob análise no Senado Federal.
MELHORA EM RANKING – O Brasil deve melhorar a sua posição no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial. Em pesquisa que serve de base para o índice e que mediu a percepção de empresários sobre a infraestrutura de transporte, foram apontadas melhoras nos quatro indicadores utilizados. A eficiência dos serviços aeroviários teve um salto de 18 posições (de 85 para 67), seguida da eficiência dos serviços portuários, que ganhou 13 posições (104 para 91). A qualidade das rodovias brasileiras melhorou oito posições (116 para 108), enquanto a eficiência das ferrovias melhorou uma posição (86 para 85).
RADAR ANTICORRUPÇÃO – Durante o ano do 2020, o programa Radar Anticorrupção apurou um total de 272 denúncias, das quais 85 foram encaminhadas, sendo 52 à Polícia Federal, 11 à CGU (Controladoria Geral da União) e cinco ao Ministério Público Federal. O restante das denúncias foi encaminhado à AGU (Advocacia Geral da União), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual e Ouvidoria. Além disso, 568 análises de integridade foram realizadas. Ainda em 2020, foi lançado no âmbito do programa o Selo + Integridade, que vai reconhecer as empresas mais comprometidas com a transparência em suas gestões, que incluem iniciativas de conformidade, responsabilidade social, sustentabilidade, e prevenção à fraude e à corrupção.
CODOMAR – As atividades da Companhia Docas do Maranhão (Codomar) foram definitivamente encerradas em setembro deste ano, marcando o primeiro processo de dissolução de uma empresa estatal federal de controle direto da União finalizado pela atual gestão. Com o fechamento da empresa, o Ministério da Infraestrutura garantiu uma economia anual de cerca de R$ 8,4 milhões aos cofres públicos da União. A companhia já se encontrava ociosa há cerca de dez anos, sem capacidade para investir em melhorias no setor portuário.
PANDEMIA – A ação mais emblemática e desafiadora do Ministério foi a participação na operação conjunta do Governo Federal para trazer 960 toneladas de máscaras cirúrgicas e N95 compradas pelo Ministério da Saúde para distribuição aos 27 estados do Brasil. Durante três meses, 39 voos partiram da China em uma operação inédita de logística que cruzou 11 fusos horários diferentes para chegarem ao destino final.
EFICIÊNCIA PORTUÁRIA – A profissionalização da gestão das cias docas, promovida pelo MINFRA ao indicar diretores de perfil técnico, trouxe mais eficiência aos portos, que obtiveram melhores resultados operacionais, com aumentos de receita e redução de custos, com destaque para SPA, Codesa e CDP, que registraram aumento de faturamento de 75%, 1.282% e 265%, respectivamente, entre janeiro e setembro, comparado ao mesmo período de 2018. No total, houve um incremento médio de 5% na movimentação de carga bruta no mesmo período.
Como reflexo imediato, o valor do frete agrícola registrou uma redução média de 11%, de acordo com estudos realizados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). “Pela primeira vez, o produtor brasileiro foi mais competitivo que o produtor americano. A soja do Mato Grosso chegou à China mais barata que a soja do Meio Oeste dos Estados Unidos. Algo que nunca tinha acontecido”, comemora o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, citando estudo divulgado em recente artigo da EPL “O Novo Perfil do Transporte de Grãos Brasileiros”. “Faz parte do nosso compromisso em manter nossas rodovias em boas condições de trafegabilidade e proporcionar maior segurança aos usuários”, completa.
(https://ontl.epl.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Artigo-tecnico-n-01.pdf)
Além das obras rodoviárias, o MInfra também concluiu a ampliação dos aeroportos de Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS), entregou um novo terminal de embarque no aeroporto de Navegantes (SC), o Cais de Atalaia no Porto de Vitória (ES), seis portos de pequeno porte (IP4s) na região amazônica, realizou a dragagem do Porto de Rio Grande, além de outras entregas importantes para garantir a retomada do crescimento do país.
"Nosso dever é prestar contas à sociedade, mostrar o que foi feito e esse foi um ano especial e extremamente desafiador. Nos deparamos com uma situação diferente, não esperada, que foi a pandemia. E procuramos seguir a risca as determinações do presidente, sem desviar metas ou foco. Havia a preocupação do presidente de manter a logística funcionando e não faltou gás de cozinha, não faltou alimento nas prateleiras. Conseguimos escoar uma safra recorde, dar vazão aos nossos produtos, e dar uma resposta aos setores da economia mais resilientes. Foi muito importante que a economia continuasse pulsando esse ano", afirmou Tarcísio. "E vamos avançar ainda mais em 2021. Será um ano muito forte em termo de realização de concessão, arrendamentos e desestatização", completou.
PROGRAMA DE CONCESSÕES – Com as concessões, o MInfra reviu estudos de demanda de alguns ativos, principalmente do setor aéreo e rodoviário – os mais afetados pela pandemia –, e seguiu estruturando seus projetos. O ano será fechado com a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre 9 leilões e 3 inéditas renovações antecipadas. Destaque para os arrendamentos dos terminais portuários STS14 e STS14a, em Santos (SP) e a renovação antecipada dos contratos das ferrovias Malha Paulista, Vitória-Minas e Carajás. O ano de 2020 ainda terá leilões de arrendamento dos terminais portuários PAR12, ATU12, ATU18 e MAC10 – previstos para acontecer nesta sexta-feira (18). Tudo isso representa cerca de R$ 31 bilhões de investimentos privados contratados, o que equivale a mais de 3 vezes o orçamento do ministério previsto para 2020.
DEBÊNTURES – Pelo segundo ano consecutivo, o ministério bateu recorde de volume de projetos aprovados para emissão de debêntures para o setor de transportes. No total, foram aprovados, neste ano, R$ 13,9 bilhões para 11 ativos: cinco para rodoviário (R$ 1,7 bilhão), dois para ferroviário (R$ 10,5 bilhões) e quatro para portuário (R$ 1,7 bilhão). Em 2019, o MInfra já havia alcançado a marca de R$ 10,4 bilhões aprovados para emissão de debêntures incentivadas voltadas ao setor de transportes.
BR DO MAR – Para o setor portuário, o MInfra conseguiu uma grande vitória com a aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4.199/2020, o BR do Mar, programa do governo que busca aumentar a oferta e reduzir custos para a cabotagem (navegação entre portos do país). Agora o projeto está sob análise no Senado Federal.
MELHORA EM RANKING – O Brasil deve melhorar a sua posição no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial. Em pesquisa que serve de base para o índice e que mediu a percepção de empresários sobre a infraestrutura de transporte, foram apontadas melhoras nos quatro indicadores utilizados. A eficiência dos serviços aeroviários teve um salto de 18 posições (de 85 para 67), seguida da eficiência dos serviços portuários, que ganhou 13 posições (104 para 91). A qualidade das rodovias brasileiras melhorou oito posições (116 para 108), enquanto a eficiência das ferrovias melhorou uma posição (86 para 85).
RADAR ANTICORRUPÇÃO – Durante o ano do 2020, o programa Radar Anticorrupção apurou um total de 272 denúncias, das quais 85 foram encaminhadas, sendo 52 à Polícia Federal, 11 à CGU (Controladoria Geral da União) e cinco ao Ministério Público Federal. O restante das denúncias foi encaminhado à AGU (Advocacia Geral da União), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual e Ouvidoria. Além disso, 568 análises de integridade foram realizadas. Ainda em 2020, foi lançado no âmbito do programa o Selo + Integridade, que vai reconhecer as empresas mais comprometidas com a transparência em suas gestões, que incluem iniciativas de conformidade, responsabilidade social, sustentabilidade, e prevenção à fraude e à corrupção.
CODOMAR – As atividades da Companhia Docas do Maranhão (Codomar) foram definitivamente encerradas em setembro deste ano, marcando o primeiro processo de dissolução de uma empresa estatal federal de controle direto da União finalizado pela atual gestão. Com o fechamento da empresa, o Ministério da Infraestrutura garantiu uma economia anual de cerca de R$ 8,4 milhões aos cofres públicos da União. A companhia já se encontrava ociosa há cerca de dez anos, sem capacidade para investir em melhorias no setor portuário.
PANDEMIA – A ação mais emblemática e desafiadora do Ministério foi a participação na operação conjunta do Governo Federal para trazer 960 toneladas de máscaras cirúrgicas e N95 compradas pelo Ministério da Saúde para distribuição aos 27 estados do Brasil. Durante três meses, 39 voos partiram da China em uma operação inédita de logística que cruzou 11 fusos horários diferentes para chegarem ao destino final.
EFICIÊNCIA PORTUÁRIA – A profissionalização da gestão das cias docas, promovida pelo MINFRA ao indicar diretores de perfil técnico, trouxe mais eficiência aos portos, que obtiveram melhores resultados operacionais, com aumentos de receita e redução de custos, com destaque para SPA, Codesa e CDP, que registraram aumento de faturamento de 75%, 1.282% e 265%, respectivamente, entre janeiro e setembro, comparado ao mesmo período de 2018. No total, houve um incremento médio de 5% na movimentação de carga bruta no mesmo período.
