Serão 6 terminais portuários, 22 aeroportos e 14,5 mil quilômetros de rodovias a serem concedidos à iniciativa privada. O investimento previsto é de R$ 38 bilhões

Na 9ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada nesta quarta-feira (8), foram qualificados seis arrendamentos de terminais portuários, uma concessão portuária, 14,5 mil quilômetros de rodovias e mais 22 aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada. Ao todo, estão previstos mais de R$ 38 bilhões em investimentos.

Na área portuária, os projetos qualificados foram os terminais STS20 e STS14, no Porto de Santos (SP), e o IQI 03, 11, 12 e 13 no Porto de Itaqui (MA). A carteira também conta com a desestatização do Porto de São Sebastião. São previstos R$ 895,6 milhões em investimentos.

Entre os projetos do setor rodoviário qualificados para concessão estão a BR-163/MT e BR-230/PA, de Sinop (MT) a Miritituba (PA); a BR-381/MG e BR-262/MG/ES, de Belo Horizonte a Governador Valadares, em Minas Gerais, e o trecho entre o João Monlevade (MG) e Viana (ES). Também foram qualificados para estudos outros 7.213 km de rodovias, divididos em 15 trechos rodoviários, que atenderão 13 Estados.

Além disso, o Ministério fará os estudos de rodovias no estado do Paraná, as Rodovias Integradas, que incluem as BRs 153/158/163/272/277/369/373/376/476/PR e trechos estaduais relevantes para concessão. Outros 10 trechos federais serão incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND). Ao todo, serão 14.547,7 quilômetros de rodovias e um investimento estimado de R$ 32,3 bilhões.

A carteira de aeroportos contempla a 6ª rodada de concessão, com 22 terminais divididos em três Blocos: Central, Norte I e Sul, além da alienação das participações acionárias da Infraero nos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG), que será realizada pela própria estatal. O investimento previsto é de R$ 4,99 bilhões.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Além dos projetos qualificados, também foram incluídos na reunião do CPPI o apoio para a conclusão do licenciamento ambiental da obra de dragagem e derrocamento da via navegável da hidrovia do Rio Tocantins (Pedral do Lourenço), da BR-319/AM/RO, BR-135/MA, BR-242/MT, BR-080/MT e BR-135/BA/MG.

Fonte: Ministério da Infraestrutura, 08/05/2019.