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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que pode rever sua posição de defender a extinção das agências reguladoras do setor de transportes – ANTT (Transportes Terrestres) e ANTAQ (Transportes Aquaviários) – que seriam fundidas em uma nova agência, a ANT.
Freitas estava na mesa de especialista sobre transportes do Abdib Fórum 2019 – Estratégias para a Retomada da Infraestrutura, realizado na última terça-feira (21), em Brasília, e elogiava a fala do diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, dizendo que tinha dúvidas sobre se seguiria com o projeto de fusão das agências.
“Já pensei em fundir as agências. Mas quando vejo o Mário falando eu desanimo. A ANTAQ está indo bem. Deixa ela quieta lá”, disse Freitas dizendo que segue com uma angústia de não haver uma regulação intermodal e incomodado com a grande interferência que as agências fazem no mercado. “Temos que destruir a regulação desnecessária.”
Após a fala na mesa do evento, em entrevista a jornalistas, o ministro afirmou que “nunca teve certeza” se a fusão era o melhor caminho. Segundo ele, é necessário ouvir o mercado para saber a melhor decisão a tomar, o que vem sendo feito.
Segundo ele, os setores têm colocado as suas posições e o objetivo é identificar se, com os problemas apresentados, o governo tem condições, na nova agência, de encaminhar uma solução para os receios dos agentes do mercado ou se, de fato, uma nova agência poderia piorar a regulação.
“O objetivo é melhorar a regulação. Ela precisa de um renascimento”, disse Freitas lembrando que atitudes para a melhoria já estão sendo tomadas, como a aprovação da Lei das Agências, a indicação de novos diretores e a curva de aprendizado dos projetos executados pelos órgãos.
O nome de Davi foi indicado em fevereiro e Freitas reclamou da demora nessa nomeação dizendo que é para restabelecer a credibilidade da agência, que para ele foi afetada também por ação de empresas.
“Não pense que o problema foi só do poder público. A iniciativa privada sempre foi conivente com escolhas políticas de dirigentes, com a destruição da agência. Até que a armadilha se volta contra o empresário. Quando a agência é incapaz de dar resposta às demandas do mercado. É dormir com a serpente. Uma hora ela vai te picar”, disse Tarcísio.
Otimismo
Freitas pediu atitude do setor empresarial e uma postura otimista sobre o país pelo que vem sendo feito no governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele apresentou um rol de ações tomadas pelo ministério nos primeiros meses do governo e os planos que estão em andamento, como as concessões de novas rodovias, privatização de portos e a renovação de concessões ferroviárias.
“As coisas estão acontecendo e não estamos comemorando”, disse o ministro citando, por exemplo, a programação do leilão de Cessão Onerosa para outubro que será o maior do mundo no setor de óleo e gás, com R$ 1 trilhão em investimentos.
Licenciamento ambiental
Em mesa sobre planejamento e licenciamento ambiental, o diretor de licenciamento do Ibama, Jônatas Trindade, afirmou que até o fim deste mês o órgão vai finalizar um projeto de mudança nas regras para o licenciamento ambiental. Segundo ele, o trabalho de levantamento feito pelo órgão mapeou 80 oportunidades de melhoria no processo de licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura no país.
Freitas estava na mesa de especialista sobre transportes do Abdib Fórum 2019 – Estratégias para a Retomada da Infraestrutura, realizado na última terça-feira (21), em Brasília, e elogiava a fala do diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, dizendo que tinha dúvidas sobre se seguiria com o projeto de fusão das agências.
“Já pensei em fundir as agências. Mas quando vejo o Mário falando eu desanimo. A ANTAQ está indo bem. Deixa ela quieta lá”, disse Freitas dizendo que segue com uma angústia de não haver uma regulação intermodal e incomodado com a grande interferência que as agências fazem no mercado. “Temos que destruir a regulação desnecessária.”
Após a fala na mesa do evento, em entrevista a jornalistas, o ministro afirmou que “nunca teve certeza” se a fusão era o melhor caminho. Segundo ele, é necessário ouvir o mercado para saber a melhor decisão a tomar, o que vem sendo feito.
Segundo ele, os setores têm colocado as suas posições e o objetivo é identificar se, com os problemas apresentados, o governo tem condições, na nova agência, de encaminhar uma solução para os receios dos agentes do mercado ou se, de fato, uma nova agência poderia piorar a regulação.
“O objetivo é melhorar a regulação. Ela precisa de um renascimento”, disse Freitas lembrando que atitudes para a melhoria já estão sendo tomadas, como a aprovação da Lei das Agências, a indicação de novos diretores e a curva de aprendizado dos projetos executados pelos órgãos.
Na terça-feira, o PL das Agências foi aprovado numa comissão do Senado e o nome do novo indicado para a ANTT, Davi Ferreira Barreto, foi apresentado no plenário da Comissão de Infraestrutura do Senado, o que permitirá nas próximas semanas que seja marcada a data da sabatina, na comissão. Após a aprovação nessa comissão, o nome tem que ser aprovado pelo plenário do Senado.
O nome de Davi foi indicado em fevereiro e Freitas reclamou da demora nessa nomeação dizendo que é para restabelecer a credibilidade da agência, que para ele foi afetada também por ação de empresas.
“Não pense que o problema foi só do poder público. A iniciativa privada sempre foi conivente com escolhas políticas de dirigentes, com a destruição da agência. Até que a armadilha se volta contra o empresário. Quando a agência é incapaz de dar resposta às demandas do mercado. É dormir com a serpente. Uma hora ela vai te picar”, disse Tarcísio.
Otimismo
Freitas pediu atitude do setor empresarial e uma postura otimista sobre o país pelo que vem sendo feito no governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele apresentou um rol de ações tomadas pelo ministério nos primeiros meses do governo e os planos que estão em andamento, como as concessões de novas rodovias, privatização de portos e a renovação de concessões ferroviárias.
“As coisas estão acontecendo e não estamos comemorando”, disse o ministro citando, por exemplo, a programação do leilão de Cessão Onerosa para outubro que será o maior do mundo no setor de óleo e gás, com R$ 1 trilhão em investimentos.
Licenciamento ambiental
Em mesa sobre planejamento e licenciamento ambiental, o diretor de licenciamento do Ibama, Jônatas Trindade, afirmou que até o fim deste mês o órgão vai finalizar um projeto de mudança nas regras para o licenciamento ambiental. Segundo ele, o trabalho de levantamento feito pelo órgão mapeou 80 oportunidades de melhoria no processo de licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura no país.
De acordo com Trindade, a intenção é unificar os atuais procedimentos espalhados e torná-los mais céleres e transparentes. A proposta será submetida a outros ministérios para que seja decidida a forma como vai ser publicada, se por normas infralegais ou por uma legislação.
Fonte: Agência iNFRA, 25/05/2019.
