Ministro de Portos e Aeroportos diz que desafio é incluir mais gente no transporte aéreo
As comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional ouviram o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que apresentou um panorama do setor e as perspectivas de atuação do governo federal. O evento aconteceu a pedido dos presidentes dos dois colegiados, senadores Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, e Marcelo Castro, do MDB do Piauí.

O ministro falou sobre ações prioritárias no setor aeroportuário e a iniciativa das principais empresas aéreas do país: Latam, Gol e Azul.

França - O presidente Lula quer mais gente voando, portanto passagens mais baratas, e mais infraestrutura nos aeroportos regionais. Com a chegada de empresas low cost nós teremos então a disputa sadia de empresas que fazem voos mais baratos e em condições mais simples. No mundo todo existe isso e eles viajam com 91% de passageiros na média e 100% na temporada. Nós chegamos a esse ano passado a cem milhões de passagens vendidas, mas tem um problema: só dez por cento dos CPFs é que voam. O nosso desafio é fazer com que esses outros 90% tenham chance de voar.

Segundo Márcio França, o programa Voa Brasil, que ainda não teve esse nome aprovado pelo governo federal, surgiu a partir da demanda das empresas aéreas ao ministério para redução do valor do combustível de aviação, que se transformou em uma estratégia conjunta para ocupar cerca de 20% dos voos ociosos na baixa temporada por pessoas que não costumam viajar. A medida tem previsão para ser iniciada em agosto.

França - Eles têm ociosidade depois do carnaval, metade de fevereiro, março, abril, maio e um pedaço de junho no começo. Depois em agosto, setembro, outubro e novembro. Então eles sugeriram um programa de até 200 reais o assento pra qualquer trecho para aqueles 90% que não voam. Eles não têm esse dado. Quem tem somos nós, o CPF. Eles nos pedem que no aplicativo deles mesmos, sem nenhum subsídio, eles implantem os voos que vão ser a 200 reais e nós vamos dizer: essa pessoa não voou há um ano então pode comprar. Quatro passagens por ano. Dá 800 reais, doze prestações de 72 reais. Isso permitiu às pessoas voltarem a sonhar.

Ao responder o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, sobre providências para evitar casos como o da troca de etiquetas de bagagens de passageiras goianas, o ministro explicou a responsabilidade do poder público diante de situações ocorridas em aeroportos privados, sob a gestão de concessionárias, e as iniciativas que estão sendo tomadas pelo governo.

França - O cidadão comum não quer saber como que o governo fez com o aeroporto. Ele pagou a taxa. E dali pra frente continua a responsabilidade do governo de entregar os serviços corretamente. Nós temos é que ter algum tipo de fiscalização que multe, que possa punir e minimizar a chance de acontecer de novo. Eu liguei para o ministro Flávio Dino e sugeri a ele – e ele concordou – e nós vamos conversar com todos os aeroportos que têm voos para o exterior pra que cada vez que a pessoa for embarcar uma mala aquilo seja fotografado e remetido para o celular da própria pessoa que tá embarcando ao mesmo tempo.

Márcio França enumerou ainda os principais desafios para aumentar a competitividade brasileira a partir da infraestrutura portuária e ressaltou as vantagens do investimento nas hidrovias, que têm custo de operação 50% menor em comparação a rodovias para transportes de carga. 

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