Ministros apontam ingresso na OCDE como prioridade no plano externo
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse hoje (11) que as ações que o Brasil vem implementando para ser formalmente admitido na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já mobilizam centenas de servidores públicos federais, resultando em uma “nova dinâmica de trabalho em várias esferas”.

“O processo de acessão à OCDE é muito importante e um objetivo de Estado prioritário para o nosso governo”, declarou Nogueira ao participar da abertura do 6º Fórum Nacional de Controle. Realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o evento tem como tema Novas Perspectivas da Governança Aplicadas ao Controle.

“Vivemos um momento-chave para a história do nosso país e o tema [do fórum] deste ano ganha um espaço e um valor ainda mais significativo em razão deste momento”, acrescentou Nogueira.

Ainda durante a abertura do evento, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, destacou que compete ao Itamaraty coordenar os esforços brasileiros para ingressar na OCDE.

“Para que tal objetivo tenha êxito, o Brasil tem realizado importantes reformas e participado de comitês da OCDE que orientam quanto à adoção das melhores práticas de gestão”, disse o chanceler, mencionando um “movimento internacional” em busca de aprimorar a gestão e a governança na administração pública.

Criada em 1961, e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional formada atualmente por 37 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia. O Brasil, que desde 2007 é considerado um parceiro-chave ativo da organização, formalizou o interesse em tornar-se membro pleno em 2017, durante o governo de Michel Temer.

Em janeiro deste ano, considerando “o progresso feito pelo Brasil” em termos de ajustes prévios às normas da organização, o conselho da OCDE formalizou ao governo brasileiro o convite para que o país passe a integrar o grupo. Em junho, o conselho aprovou o Roteiro para a Adesão do Brasil à Convenção da OCDE, estabelecendo os termos e as condições a serem cumpridas pelo país.

Desde então, segundo a própria organização, servidores brasileiros, especialistas dos países-membros da OCDE e representantes do secretariado da entidade tem se reunido regularmente a fim de discutir temas mutuamente acordados. “O Brasil tem valorizado a oportunidade de discutir questões e desafios políticos importantes num contexto multilateral e de aprender com as experiências dos países da OCDE que enfrentam desafios semelhantes em muitas áreas”, assegura a OCDE, em seu site. “O relacionamento também tem beneficiado os membros da organização e as economias que não integram o grupo, permitindo-lhes adquirir uma melhor compreensão do Brasil, à medida que este tenha se tornado um ator importante na economia globalizada.”

“Como exemplo desses esforços, ainda em 2017, foi instituído, no Ministério das Relações Exteriores, o Comitê de Governança, Integridade, Risco e Controle, que tem o objetivo deliberar sobre temas de gestão transversal e sobre as atividades do Itamaraty no Brasil e no exterior”, acrescentou França.

“Logramos a formulação e o desenvolvimento de mais de 30 projetos estratégicos nas diferentes áreas de atuação do ministério. Iniciamos o processo de modernização da arquitetura de contratação pública e gestão de contratos, fortalecendo a gestão e simplificando as contratações. Em outra vertente, o Itamaraty buscou se adequar rapidamente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais [LGPD], que é não só um importante instrumento de garantia de direitos fundamentais, como está alinhada ao processo de acessão do Brasil à OCDE.”

Read Also Other News

Agência Porto
| 07 Out, 2022

Câmara de Mediação especializada em comércio exterior inaugura núcleo no Paraná

Read more
Agência Porto
| 07 Out, 2022

Safra de Grãos 2022/23 deve ser recorde com produção de 312,4 milhões de toneladas

Read more
Agência Porto
| 07 Out, 2022

Começam as atividades da Infra S.A., fruto da incorporação da EPL pela Valec

Read more

How can we help?

Tell us how we can help with one of our services and solutions.

Request a quote

This website uses cookies to personalize content and analyze website traffic. Meet our Privacy Policy.