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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) assinou, nesta terça-feira (16), em Brasília, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) “Manas que Protegem”, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Militar, para ampliar a proteção de crianças e adolescentes e fortalecer o enfrentamento à violência contra mulheres nos portos, aeroportos e hidrovias brasileiros.
A iniciativa prevê a promoção de ações conjuntas voltadas à proteção e à garantia de direitos nos setores portuário, hidroviário e aeroviário do país, com foco em prevenção, capacitação, fortalecimento das redes de acolhimento e enfrentamento às violações.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, além de impulsionarem o desenvolvimento econômico do país, portos, aeroportos e hidrovias também precisam ser espaços de cidadania e proteção. “Com este acordo, unimos esforços para ampliar a prevenção, fortalecer as redes de acolhimento e garantir que trabalhadores e operadores estejam preparados para identificar e enfrentar situações de violência e vulnerabilidade. Proteger crianças, adolescentes e mulheres é uma responsabilidade coletiva e um compromisso do Ministério”, afirmou.
Para a Diretora de Assuntos Econômicos do MPor, Helena Venceslau, que esteve presente no evento, a presença do Ministério em diferentes regiões do país fortalece o alcance das ações e amplia a capacidade de prevenção. “Temos uma capacidade de alcance em diferentes regiões do país e queremos transformar essa presença em uma rede cada vez mais forte de proteção. A união entre instituições e setor privado é fundamental para ampliar a prevenção e garantir a continuidade dessas ações”, destacou.
Durante o evento, também foi lançado o Guia de Proteção à Infância e Juventude, elaborado pela Ouvidoria do MPor. O material reúne orientações para profissionais que atuam no ambiente aquaviário, com foco na prevenção, identificação e enfrentamento de violações de direitos. A iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com colaboração do IBI Social e da Childhood Brasil e revisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Para a ouvidora do MPor, Maíra Cervi, a iniciativa fortalece a atuação integrada entre instituições e amplia as ações preventivas dentro do setor. “Estamos trabalhando em várias frentes para transformar essa presença em uma rede cada vez mais forte de proteção, conectando instituições e parceiros para ampliar ações de prevenção, acolhimento e enfrentamento às violações de direitos”, afirmou.
Para a diretora substituta da Antaq, Cristina Castro, a proteção de crianças e adolescentes precisa ocupar lugar central nas ações institucionais. “Não existe desenvolvimento sem proteção e não existe futuro sem o cuidado com nossas crianças, adolescentes e mulheres. Os portos movimentam cargas, mas também transformam vidas e realidades. Temos a responsabilidade de fazer desses espaços ambientes cada vez mais seguros, capazes de acolher, prevenir violências e proteger quem mais precisa”, concluiu.
O evento contou ainda com apoio do IBI Social e da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), promovendo debates sobre prevenção à violência e à exploração infantil, além do lançamento do barco Infância Protegida, iniciativa da Childhood Brasil.
Participaram também representantes Ministério das Mulheres, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério do Turismo, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de especialistas e representantes de instituições ligadas à proteção de crianças, adolescentes e mulheres.
A iniciativa prevê a promoção de ações conjuntas voltadas à proteção e à garantia de direitos nos setores portuário, hidroviário e aeroviário do país, com foco em prevenção, capacitação, fortalecimento das redes de acolhimento e enfrentamento às violações.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, além de impulsionarem o desenvolvimento econômico do país, portos, aeroportos e hidrovias também precisam ser espaços de cidadania e proteção. “Com este acordo, unimos esforços para ampliar a prevenção, fortalecer as redes de acolhimento e garantir que trabalhadores e operadores estejam preparados para identificar e enfrentar situações de violência e vulnerabilidade. Proteger crianças, adolescentes e mulheres é uma responsabilidade coletiva e um compromisso do Ministério”, afirmou.
Para a Diretora de Assuntos Econômicos do MPor, Helena Venceslau, que esteve presente no evento, a presença do Ministério em diferentes regiões do país fortalece o alcance das ações e amplia a capacidade de prevenção. “Temos uma capacidade de alcance em diferentes regiões do país e queremos transformar essa presença em uma rede cada vez mais forte de proteção. A união entre instituições e setor privado é fundamental para ampliar a prevenção e garantir a continuidade dessas ações”, destacou.
Ações de proteção à infância e juventude
Durante o evento, também foi lançado o Guia de Proteção à Infância e Juventude, elaborado pela Ouvidoria do MPor. O material reúne orientações para profissionais que atuam no ambiente aquaviário, com foco na prevenção, identificação e enfrentamento de violações de direitos. A iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com colaboração do IBI Social e da Childhood Brasil e revisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Para a ouvidora do MPor, Maíra Cervi, a iniciativa fortalece a atuação integrada entre instituições e amplia as ações preventivas dentro do setor. “Estamos trabalhando em várias frentes para transformar essa presença em uma rede cada vez mais forte de proteção, conectando instituições e parceiros para ampliar ações de prevenção, acolhimento e enfrentamento às violações de direitos”, afirmou.
Para a diretora substituta da Antaq, Cristina Castro, a proteção de crianças e adolescentes precisa ocupar lugar central nas ações institucionais. “Não existe desenvolvimento sem proteção e não existe futuro sem o cuidado com nossas crianças, adolescentes e mulheres. Os portos movimentam cargas, mas também transformam vidas e realidades. Temos a responsabilidade de fazer desses espaços ambientes cada vez mais seguros, capazes de acolher, prevenir violências e proteger quem mais precisa”, concluiu.
O evento contou ainda com apoio do IBI Social e da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), promovendo debates sobre prevenção à violência e à exploração infantil, além do lançamento do barco Infância Protegida, iniciativa da Childhood Brasil.
Participaram também representantes Ministério das Mulheres, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério do Turismo, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de especialistas e representantes de instituições ligadas à proteção de crianças, adolescentes e mulheres.
