Na tentativa de desovar mais projetos de infraestrutura ainda neste ano, o governo pretende anunciar hoje um novo leilão de portos, para atrair

investimentos de R$ 1,3 bilhão. O aval à licitação será dado em reunião no Palácio do Planalto, esta tarde, do conselho de ministros do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Serão oferecidos sete terminais portuários. A intenção do governo é organizar o certame entre outubro e dezembro. Os contratos de arrendamento vão ter de 25 a 35 anos de duração.

O cardápio inclui três terminais de graneis líquidos em Cabedelo (PB), dois terminais do mesmo tipo em Santos (SP) e dois em Suape (PE) - um de contêineres e outro voltado à movimentação de veículos. Apenas o terminal de contêineres é totalmente novo, ou "greenfield", conforme se diz no jargão do mercado.

O Tecon 2 de Suape deverá processar entre 1 milhão e 1,2 milhão de TEUs (unidade de medida equivalente a 20 pés) por ano, praticamente triplicando a capacidade atual do porto pernambucano, a partir da construção de novos cais e berços de atracação dos navios, além de uma retroárea superior a 200 mil m².

Todos os demais ativos já estão construídos ("brownfield") e têm contratos vencidos. Há exigências, no entanto, de modernização e ampliação dos terminais.

Um assessor presidencial ouvido pelo Valor procurou ressaltar que não há uma "caça" por agenda positiva e disse que o anúncio está sendo hoje porque somente agora ficaram prontos os estudos de viabilidade da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Além das licitações portuárias, os ministros vão dar sinal verde a outras duas medidas: a inclusão de 24 lotes de linhas de transmissão de energia no PPI e a continuidade do processo de privatização da Eletrobras. O leilão dos "linhões", que já teve audiência pública aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o edital, prevê R$ 8,8 bilhões de investimentos em projetos que somam 3.954 quilômetros de extensão e devem gerar 19 mil empregos durante as obras.

No caso da Eletrobras, uma resolução do PPI dará amparo à assinatura do aguardado decreto presidencial que permite avançar com os estudos para a capitalização da companhia. O decreto, que está pronto desde o mês passado, define as funções da própria estatal e do BNDES nos preparativos da privatização. Será preciso contratar, por exemplo, assessores financeiros e escritórios de advocacia para tarefas como o desenho do futuro acordo de acionistas e a segregação das subsidiárias que não passam para controle da iniciativa privada - Itaipu Binacional e Eletronuclear.

O governo tenta evitar uma desidratação do programa de concessões, que tem enfrentado obstáculos para ganhar velocidade em 2018. A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas graves nos estudos da Rodovia de Integração do Sul, que levaria à retomada dos leilões de estradas federais.

O plano para ferrovias também passa por dificuldades. Só na semana passada o edital da Norte-Sul foi enviado para avaliação do TCU. A ideia original do governo era licitá-la em fevereiro. A Ferrogrão, entre o Mato Grosso e o Pará, é outro projeto em atraso. E a renovação antecipada das concessões de ferrovias, que poderia destravar investimentos de R$ 25 bilhões, deve ficar para o próximo governo.

Fonte: Valor, 19/3/2018.