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A Agência Porto Consultoria gostaria de informar, em caráter de urgência, que a SEP/PR e a ANTAQ publicaram, na data de hoje (22/01), os Editais dos Leilões de arrendamento de 6 áreas para terminais portuários, todas no Pará.
O certame ocorrerá no dia 31 de março na sede da BM&FBovespa e envolve seis áreas: duas em Santarém, uma em Vila do Conde e três em Belém, no Terminal de Outeiro. Das seis, apenas uma será um terminal para fertilizantes. As demais são destinadas à movimentação e ao armazenamento de grãos.
A íntegra dos referidos editais e demais documentos encontra-se disponível nos seguintes no site da ANTAQ.
Algumas mudanças contemplaram as demandas dos investidores. Os novos editais preveem o parcelamento do valor da outorga com o pagamento de 25% na assinatura do contrato e os outros 75% em cinco parcelas em cinco anos, corrigidas pelo IPCA.
Também houve o aumento do prazo entre a publicação do edital e a apresentação das propostas, que passa a ser de 60 dias, contra os 43 dias do leilão anterior. O prazo de carência para identificação de passivo oculto aumentou de 180 para 360 dias.
Além disso, no caso das três áreas de Outeiro, foi dada uma condição especial: se para uma das áreas não houver proposta, o vencedor de outra das áreas terá a opção de fazer uma oferta para esta onde não houve interessados, assumindo as obrigações do edital. O objetivo é atrair investidores ao reduzir o risco do investimento.
Caso tenha interesse em saber mais sobre as áreas passíveis de licitação e/ou em participar de algum dos leilões de arrendamento propostos pela SEP/PR, por favor entre em contato conosco e lhe daremos mais detalhes sobre o seu caso concreto.
