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O Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP) foi pego de surpresa com decisão da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e do Ministério Público Estadual (MPE) de demolir os armazéns 7 e 8 do Porto de Santos. A entidade, que tem a concessão do Armazém 8 desde 2013, afirma que há projetos previstos para a área nos próximos meses, além de obras e investimentos que já foram e serão realizados e custeados pela instituição.
Os planos para os imóveis portuários estão descritos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na noite do último dia 7, em Santos, entre a Docas e o MPE. Ele prevê que, em 120 dias, serão iniciados os trabalhos de revitalização nos armazéns 1 ao 4 e, ao mesmo tempo, de demolição dos galpões 7 e 8. As obras devem durar, no máximo, um ano.
Durante este período, também está prevista a remoção dos navios de pesquisas oceanográficas Alpha Crucis e Alpha Delphini, que pertencem ao IO-USP e chegaram a Santos em 2012 e 2013, respectivamente. Desde então, eles atracam no cais do Armazém 8 e utilizam o local como base. Na região, também está atracado o navio de pesquisas oceanográficas Professor W. Besnard. Já desativado e doado pelo IO-USP para a Prefeitura de Ilhabela, permanece no cais do Armazém 7.
“Foi uma surpresa esta notícia lida no jornal (em A Tribuna), não tínhamos ideia deste acontecimento”, destacou a diretora do IO-USP, Elisabete de Santis Braga da Graça Saraiva. “Com isso, Santos perderia um parceiro da potência como USP na área do ensino e de pesquisas”, afirmou a professora, que garante não ter ideia do local para onde serão levadas as embarcações.
Segundo Elisabete, a universidade vem realizando uma séria de ações de restauro e preservação do Armazém 8 desde o final de 2013. Além de reparos na parte elétrica e na pintura do armazém, foram trocadas as telhas. E a troca do piso depende apenas de um laudo da Autoridade Portuária. A USP também planeja a instalação de uma rede de internet, que deve custar cerca de R$ 30 mil.
A instituição também já conta com um cronograma intenso de atividades junto à Codesp e a comunidade santista. Segundo a professora, entre os projetos sendo desenvolvidos, está a abertura dos dois navios para visitação pública, prevista para junho, em comemoração ao Dia do Oceanógrafo (8 de junho).
Também estão previstas exposições itinerantes, a implantação de laboratórios e a instalação de equipamentos como marégrafos e uma estação meteorológica. Todas essas ações já têm cronograma definido. “Não vou e nem posso parar esses projetos”, afirmou a responsável pelo IO-USP.
“Temos ainda, no local, o acondicionamento de equipamentos de pesquisa especializados, muito pesados, usados a bordo e mantidos no armazém quando a missão científica é encerrada, ficando ali para a realização de manutenção. Em seguida, são reembarcados para novas missões científicas”, explicou.
Segundo a professora, há um instrumento contratual entre a Codesp e a universidade que prevê a realização das atividades nos armazéns, o Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa DP-DC/01.2013. “Temos um contrato muito interessante com a Codesp, já em acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos desde a época da assinatura do contrato (2013), onde zelamos pelo que indica o Plano de Desenvolvimento, ou seja, que os armazéns de 1 a 8 serão destinado às atividades culturais, de instrução, educacionais, náuticas, de manutenção de embarcações de médio e pequeno porte, entre outras, de modo que são atividades que estamos realizando”.
Suporte
A professora destaca a importância do apoio da Autoridade Portuária que, com a cessão do Armazém 8, dá suporte às saídas dos projetos de pesquisa financiados por agências nacionais e internacionais.
“Este suporte às nossas embarcações e às atividades de pesquisa, bem como às atividades educativas, quer na formação de alunos, como na difusão do conhecimento, na especialização e no treinamento, é realizado neste espaço e na estrutura que está sendo recuperada e preservada pela universidade, em etapas. Sim, isto é uma questão importante, pois a universidade tem por missão também a contribuição na preservação do patrimônio histórico e cultural e ainda, na preservação do patrimônio científico-cultural”.
Unifesp
Enquanto o Armazém 8 foi destinado à USP, o 7 estava reservado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A instituição de ensino federal informou, em nota, que recebeu a proposta da Codesp para a cessão do imóvel, para instalação de laboratórios do Instituto do Mar (IMar). No entanto, informou que as tratativas não foram concluídas.
“À época, a minuta de cessão incluía a necessidade de deslocamento do armazém, para dar lugar ao curso da Avenida Perimetral (do Porto) de Santos. Devido aos altos custos de deslocamento, a cessão nunca foi concretizada”, informou.
A Unifesp ainda destaca que, no Plano Diretor de Infraestrutura (PDInfra) de seu campus na Cidade, já está prevista a construção do prédio definitivo do IMar nos terrenos já cedidos pela Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU-SP) em uma área do Terminal Pesqueiro, na Ponta da Praia.
A Codesp foi procurada e questionada sobre por que o IO-USP não tinha sido informado sobre a demolição de seu armazém e como ficarão suas atividades no Porto. Também foi perguntada sobre a validade do contrato de cessão do imóvel com a instituição de ensino e se a Prefeitura de Ilhabela (atual proprietária do navio Professor W. Besnard) foi alertada sobre a necessidade de remoção. A Docas se limitou a dizer, em nota divulgada por sua assessoria, que “está em tratativas diretamente com a USP e cada parte será oportunamente envolvida”.
Fonte: A Tribuna, 26/4/2018.
Os planos para os imóveis portuários estão descritos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na noite do último dia 7, em Santos, entre a Docas e o MPE. Ele prevê que, em 120 dias, serão iniciados os trabalhos de revitalização nos armazéns 1 ao 4 e, ao mesmo tempo, de demolição dos galpões 7 e 8. As obras devem durar, no máximo, um ano.
Durante este período, também está prevista a remoção dos navios de pesquisas oceanográficas Alpha Crucis e Alpha Delphini, que pertencem ao IO-USP e chegaram a Santos em 2012 e 2013, respectivamente. Desde então, eles atracam no cais do Armazém 8 e utilizam o local como base. Na região, também está atracado o navio de pesquisas oceanográficas Professor W. Besnard. Já desativado e doado pelo IO-USP para a Prefeitura de Ilhabela, permanece no cais do Armazém 7.
“Foi uma surpresa esta notícia lida no jornal (em A Tribuna), não tínhamos ideia deste acontecimento”, destacou a diretora do IO-USP, Elisabete de Santis Braga da Graça Saraiva. “Com isso, Santos perderia um parceiro da potência como USP na área do ensino e de pesquisas”, afirmou a professora, que garante não ter ideia do local para onde serão levadas as embarcações.
Segundo Elisabete, a universidade vem realizando uma séria de ações de restauro e preservação do Armazém 8 desde o final de 2013. Além de reparos na parte elétrica e na pintura do armazém, foram trocadas as telhas. E a troca do piso depende apenas de um laudo da Autoridade Portuária. A USP também planeja a instalação de uma rede de internet, que deve custar cerca de R$ 30 mil.
A instituição também já conta com um cronograma intenso de atividades junto à Codesp e a comunidade santista. Segundo a professora, entre os projetos sendo desenvolvidos, está a abertura dos dois navios para visitação pública, prevista para junho, em comemoração ao Dia do Oceanógrafo (8 de junho).
Também estão previstas exposições itinerantes, a implantação de laboratórios e a instalação de equipamentos como marégrafos e uma estação meteorológica. Todas essas ações já têm cronograma definido. “Não vou e nem posso parar esses projetos”, afirmou a responsável pelo IO-USP.
“Temos ainda, no local, o acondicionamento de equipamentos de pesquisa especializados, muito pesados, usados a bordo e mantidos no armazém quando a missão científica é encerrada, ficando ali para a realização de manutenção. Em seguida, são reembarcados para novas missões científicas”, explicou.
Segundo a professora, há um instrumento contratual entre a Codesp e a universidade que prevê a realização das atividades nos armazéns, o Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa DP-DC/01.2013. “Temos um contrato muito interessante com a Codesp, já em acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos desde a época da assinatura do contrato (2013), onde zelamos pelo que indica o Plano de Desenvolvimento, ou seja, que os armazéns de 1 a 8 serão destinado às atividades culturais, de instrução, educacionais, náuticas, de manutenção de embarcações de médio e pequeno porte, entre outras, de modo que são atividades que estamos realizando”.
Suporte
A professora destaca a importância do apoio da Autoridade Portuária que, com a cessão do Armazém 8, dá suporte às saídas dos projetos de pesquisa financiados por agências nacionais e internacionais.
“Este suporte às nossas embarcações e às atividades de pesquisa, bem como às atividades educativas, quer na formação de alunos, como na difusão do conhecimento, na especialização e no treinamento, é realizado neste espaço e na estrutura que está sendo recuperada e preservada pela universidade, em etapas. Sim, isto é uma questão importante, pois a universidade tem por missão também a contribuição na preservação do patrimônio histórico e cultural e ainda, na preservação do patrimônio científico-cultural”.
Unifesp
Enquanto o Armazém 8 foi destinado à USP, o 7 estava reservado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A instituição de ensino federal informou, em nota, que recebeu a proposta da Codesp para a cessão do imóvel, para instalação de laboratórios do Instituto do Mar (IMar). No entanto, informou que as tratativas não foram concluídas.
“À época, a minuta de cessão incluía a necessidade de deslocamento do armazém, para dar lugar ao curso da Avenida Perimetral (do Porto) de Santos. Devido aos altos custos de deslocamento, a cessão nunca foi concretizada”, informou.
A Unifesp ainda destaca que, no Plano Diretor de Infraestrutura (PDInfra) de seu campus na Cidade, já está prevista a construção do prédio definitivo do IMar nos terrenos já cedidos pela Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU-SP) em uma área do Terminal Pesqueiro, na Ponta da Praia.
A Codesp foi procurada e questionada sobre por que o IO-USP não tinha sido informado sobre a demolição de seu armazém e como ficarão suas atividades no Porto. Também foi perguntada sobre a validade do contrato de cessão do imóvel com a instituição de ensino e se a Prefeitura de Ilhabela (atual proprietária do navio Professor W. Besnard) foi alertada sobre a necessidade de remoção. A Docas se limitou a dizer, em nota divulgada por sua assessoria, que “está em tratativas diretamente com a USP e cada parte será oportunamente envolvida”.
Fonte: A Tribuna, 26/4/2018.
