Porto Velho terá novo terminal portuário
A construção de um novo Terminal Portuário para o embarque de grãos está sendo analisada pela empresa Cargill Agrícola para ser implantado na região do Porto Chuelo, em Porto Velho. Na da terça-feira (26) foi realizada uma audiência pública para a apresentação dos estudos e análises de Impacto Ambiental do possível empreendimento às comunidades próximas e aos interessados, esclarecendo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões sobre o empreendimento do Terminal de Cargas Porto Chuelo II.

De acordo com o líder da área de portos da Cargill Agrícola do Brasil, Clythio Buggenhout, o estudo já foi realizado e está sendo analisado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sedam/RO). “A audiência faz parte de um processo de coleta de informações. Nesse caso, junto com às comunidades. Isso serve como subsídio para o órgão licenciador analisar e ver a consistência do estudo concernente ao impacto e decidir se é viável e que precauções e cuidados e que ações de compensação a empresa deve fazer por conta da implantação do empreendimento. É um ato obrigatório e importante do processo de análise de inviabilidade ambiental”, disse.

A Cargill analisa a viabilidade para a construção do novo terminal, por conta disso, protocolou junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) o Estudo de Impacto Ambiental (EAI) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), a fim de avaliar os aspectos ambientais do empreendimento. O projeto já foi apresentado na esfera de governos, principalmente aos órgãos responsáveis pela sua análise.

Segundo Clythio Buggenhout, a Sedam já tem conhecimento do projeto há mais de dois anos. “O nosso terminal já tem limitações físicas por estar na cabeceira da ponte, e depois de 2014 o terminal sofreu muito com a enchente, e buscamos uma alternativa para o futuro. Alternativas estratégicas, essa é a realidade. Adquirimos esse terreno ao lado de onde está hoje implantado o terminal privado da margem e começamos a conceder o arranjo do projeto”, informou Clythio.

Por meio de licenciamento ambiental, a Sedam estabelece as condições, restrições e medidas que deverão ser obedecidas pelo empreendedor ao realizar suas atividades de planejamento, instalação e operação. Em decorrência disso, o processo de instalação e operação compreenderá as etapas de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Caso seja comprovada a viabilidade do empreendimento, o terminal poderá ser construído em duas etapas. Na primeira, o porto terá capacidade de movimentar cerca de quatro milhões de toneladas de grãos e, na segunda, seis milhões de toneladas de grãos e mais 450 mil toneladas de fertilizantes. A expectativa para o início da construção do novo empreendimento é para o segundo semestre de 2019, segundo Clythio. O projeto está orçado em cerca de R$ 250 milhões. Na audiência, a mesa foi composta por representantes das associações das comunidades, da prefeitura, da Cargill e da Sedam.

Fonte: Diário da Amazônia, 27/6/2018.

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