De acordo o diretor-executivo do Sindamar, José Roque, desde o final do mês passado, os agentes marítimos enfrentam dificuldades para gerar a guia de recolhimento para a obtenção da Livre Prática. O documento atesta as condições sanitárias das embarcações e as libera para entrar no cais.

O mesmo ocorre para a obtenção do Certificado Sanitário de Bordo e para a liberação de produtos de importação. Por conta de um problema entre os sistemas Datavisa, da agência sanitária, e Porto Sem Papel (PSP), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, não há o reconhecimento do pagamento das taxas necessárias para o procedimento.

Na última segunda-feira, ao acionar o suporte da Anvisa e citar a necessidade de liberação de um navio naquele dia, uma agência foi informada que o órgão levará 15 dias para avaliar a questão - tempo suficiente para o cargueiro, que estava na barra, ir à Europa e voltar.

No posto portuário santista, os funcionários alegam que não têm competência técnica para solucionar o problema. Por isto, os casos são avaliados na Capital Federal e foi acionado um plano de contingência para normalizar a situação.

Entre as embarcações retidas na Barra, a grande maioria é de navios de granéis sólidos (soja, milho e açúcar). Neste caso, cada dia de espera pode custar US$ 15 mil (R$ 48 mil).

Problema recorrente 

Segundo o Sindamar, esses problemas têm se tornado recorrentes e comprometem o trabalho dos usuários do sistema. A entidade também critica a centralização do sistema.

“A Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) só concede a atracação após a obtenção da Livre Prática e após garantida a segurança das condições sanitárias de bordo e da tripulação. Esse procedimento da Autoridade Portuária é normal, se considerarmos os riscos de saúde pública. Porém, imagine se já estivéssemos com a temporada de cruzeiros iniciada, o caos que teríamos com navios na barra e os passageiros agoniados e reclamando para o desembarque, além daqueles que estariam aguardando o embarque no Terminal de Passageiros?”, questiona o executivo do Sindamar.

A Anvisa confirma que os sistemas utilizados para a liberação de mercadorias e produtos em portos, aeroportos e fronteiras estão “instáveis” e que está “trabalhando para minimizar eventuais atrasos e restabelecer integralmente os sistemas”. Mas não informou quando o problema será solucionado.

Fonte: A Tribuna, 10/11/2016.