A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) habilitou o projeto da Worldport para a construção e exploração do terminal de uso privado (TUP) denominado Porto Brasil Sul (PBS), a ser instalado no município de São Francisco do Sul (SC). A habilitação foi publicada, nesta quarta-feira (20), no Diário oficial da União. Após a aprovação da documentação apresentada pela empresa à Superintendência de Outorgas (SOG/Antaq), o processo seguirá para a fase de análise de viabilidade locacional. O projeto prevê a instalação do TUP na localidade da Ponta do Sumidouro, na saída da Baía da Babitonga.
O projeto original prevê um porto multicargas greenfield, com sete terminais, oito berços de atracação e movimentação inicial de 20 milhões de toneladas por ano, com aproximadamente 20 metros de calado e capacidade para receber, no médio prazo e após as obras de adequação do canal de acesso, navios da classe Post Panamax, com até 15.000 TEUs, e movimentação de 220.000 toneladas.
A WorldPort é especializada em projetos de infraestrutura de transporte de cargas. O projeto do PBS foi desenvolvido como um porto concentrador de cargas e de linhas de navegação. A previsão é que o empreendimento ocupe uma área de 1,2 milhão de metros quadrados, para operações de contêineres, grãos, fertilizantes, granéis líquidos, veículos e gás. Em 2018, quando o projeto foi apresentado ao governo federal, a previsão inicial era de início das operações da primeira fase em 2022.
Licenciamento
Em maio, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou sobre a devolução para readequação do estudo e do relatório de impacto ambiental (Eia/Rima) referente ao projeto. A diretoria do órgão alegou não conformidade em relação ao termo de referência emitido no processo.
Fonte: Portos e Navios