O engenheiro Adalberto Tokarski teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado Federal na tarde desta terça-feira (08) para recondução ao cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ por 48 votos a favor, cinco contra e uma abstenção. Mais cedo, Tokarski já havia sido aprovado na sabatina da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) daquela casa legislativa por 15 votos a favor e um contra.

De manhã, durante a sabatina, o engenheiro respondeu a diversas perguntas dos senadores sobre portos e navegação. Tokarski iniciou sua fala, dando destaque ao corpo funcional da Agência, ao qual se referiu como de alta qualidade técnica e administrativa.

Sobre os avanços do setor, o engenheiro ressaltou a instituição de regras para atração de novos investimentos privados e maior segurança jurídica aos investidores, sobretudo com a Lei nº 12.815/13, que retirou as restrições à movimentação de carga de terceiros pelos TUPs, e com o Decreto nº 9.048/17, que desburocratizou os processos do setor, permitindo o aumento da oferta de infraestrutura portuária.

Como resultado desses normativos, Tokarski lembrou que o número de terminais de uso privado saltou de 112, há cinco anos, para 202 terminais autorizados. Além disso, lembrou que estão em andamento um programa robusto de licitações de arrendamentos e prorrogações antecipadas de contratos, os quais cabe à ANTAQ executar, que já somam investimentos de mais de dez bilhões de reais.

A sabatina foi conduzida pelo presidente da CI, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), sendo a relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Fonte: ANTAQ, 8/5/2018.