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O Ministério da Infraestrutura (MInfra) aprovou, ao longo deste ano, 18 projetos de obras de infraestrutura, totalizando R$ 25,2 bilhões de investimentos, através do benefício do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, o REIDI. Deste total, oito projetos foram no setor rodoviário, três no ferroviário e sete no portuário.
Por meio dessas aprovações, estima-se que as empresas titulares desses projetos possam usufruir do benefício fiscal um valor total de cerca de R$ 1,7 bilhão: aproximadamente R$ 466 milhões refere-se a projetos rodoviários, R$ 577 milhões a projetos ferroviários, e R$ 712 milhões para projetos no setor portuário. Os incentivos concedidos neste ano são 196% maiores quando comparada ao ano anterior.
PRAZOS – O objetivo da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP) do MInfra é reduzir continuamente os prazos para aprovação dos projetos de REIDI. Nesse ano, a média tem sido de 42 dias entre o pedido e a publicação da portaria – uma redução de mais de 70 dias quando comparada ao ano anterior.
REIDI – Regime que beneficia empresas que investem em infraestrutura por suspender a exigência da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), incidentes sobre bens e serviços referentes ao projeto de investimento. Esta atividade está alinhada ao objetivo estratégico do Ministério da Infraestrutura, incrementando a participação privada no setor de infraestrutura, pois esses investimentos trazem benefícios para a população na medida em que viabilizam a construção, a melhoria e a ampliação de rodovias, de portos, de aeroportos e de ferrovias.
Por meio dessas aprovações, estima-se que as empresas titulares desses projetos possam usufruir do benefício fiscal um valor total de cerca de R$ 1,7 bilhão: aproximadamente R$ 466 milhões refere-se a projetos rodoviários, R$ 577 milhões a projetos ferroviários, e R$ 712 milhões para projetos no setor portuário. Os incentivos concedidos neste ano são 196% maiores quando comparada ao ano anterior.
PRAZOS – O objetivo da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP) do MInfra é reduzir continuamente os prazos para aprovação dos projetos de REIDI. Nesse ano, a média tem sido de 42 dias entre o pedido e a publicação da portaria – uma redução de mais de 70 dias quando comparada ao ano anterior.
REIDI – Regime que beneficia empresas que investem em infraestrutura por suspender a exigência da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), incidentes sobre bens e serviços referentes ao projeto de investimento. Esta atividade está alinhada ao objetivo estratégico do Ministério da Infraestrutura, incrementando a participação privada no setor de infraestrutura, pois esses investimentos trazem benefícios para a população na medida em que viabilizam a construção, a melhoria e a ampliação de rodovias, de portos, de aeroportos e de ferrovias.
