A ANTAQ disponibilizou, em sua página na internet, o seu Relatório Anual de Gestão e Atividades relativo ao exercício 2021. A publicação apresenta a estrutura organizacional, aspectos contábeis e gerencias da Agência. O documento também apresenta as principais atividades desenvolvidas, resultados alcançados, assuntos sociais, ambientais, inovações e demais ações que geraram impactos positivos à economia brasileira por meio da prestação de serviços públicos realizada pela Agência.
O relatório atende as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Instrução Normativa nº 84/2020. O documento está disponível para consulta na sessão"Transparência e Prestação de Contas".
Destaques do relatório
De acordo com a publicação, a arrecadação aos cofres públicos foi de R$ 814 milhões referentes aos valores de outorgas dos 12 leilões portuários conduzidos pela ANTAQ no último ano. Os investimentos são estimados em R$ 1,64 bilhão. Em relação aos terminais privados, destacam-se a emissão de 12 novas outorgas que totalizam R$ 1,38 bilhão de investimentos previstos.
Em relação à movimentação de cargas, os portos brasileiros alcançaram a marca de 1,2 bilhão de toneladas transportadas, sendo o novo recorde nacional. A respeito da gestão das frotas das empresas brasileiras de navegação, a Agência realizou mais de 3.500 alterações e 21 mil registros e autorizações de afretamento de embarcações brasileiras e estrangeiras.
Outro aspecto importante foi o investimento de R$ 1,5 milhão em capacitação e realização de estudos, dos quais destaca-se o estudo sobre “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros”, tema de extrema relevância para o setor e futuras políticas públicas na área de sustentabilidade e meio ambiente.
Gestão e governança
No último ano, a avaliação do Índice Integrado de Governança e Gestão (IGG) do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que a ANTAQ ficou no topo do ranking das agências reguladoras e teve uma melhora no ranking geral.
A Agência também aprovou um novo Plano de Integridade 2022-2024, alinhado à necessidade de fortalecimento dos valores institucionais, de forma a definir boas práticas que direcionem a atuação dos servidores e dos gestores, permitindo, de forma mais eficaz, a identificação e mitigação dos riscos envolvidos na execução de nossas atividades.
Share
Read Also Other News
| 22 Mar, 2023
Com apoio da Agência Porto, Klabin inaugura terminal portuário de R$ 120 mi em Paranaguá
Read more
| 22 Mar, 2023
Suape conquista nível máximo de governança pela SCGE
Read more
| 22 Mar, 2023
Porto de São Francisco recebe carga de 55 caminhões elétricos chineses para mineradora
Read more
How can we help?
Tell us how we can help with one of our services and solutions.