O presidente da transportadora ferroviária Rumo Logística, Julio Fontana Neto, lamentou ontem que a primeira etapa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) não tenha incluído aportes em concessões existentes, que podem gerar "investimentos mais rápidos do que uma licitação".

A manifestação foi feita em evento com empresários do qual participava Marcelo Allain, secretário de articulação para investimentos e parcerias da Secretaria-Executiva do PPI, que listou 34 projetos para concessão, há 15 dias.

O executivo se referia à renovação da concessão da Malha Paulista, da Rumo, que liga o agronegócio no interior do país ao porto de Santos. Mediante a renovação da concessão, a empresa pretende investir R$ 7,2 bilhões nos primeiros cinco anos, disse Julio. Essa era a renovação ferroviária mais adiantada para ser concluída e a estimativa era que ocorresse neste semestre.

Conforme o Valor publicou na semana passada, o governo deve baixar uma medida provisória que pode atrasar em pelo menos um ano a renovação da Malha Paulista. A MP pode exigir a realização inventário de bens móveis e imóveis. O mercado reagiu mal a essa reviravolta e as ações da Rumo registraram forte queda na ocasião.

A Malha Paulista é uma das principais da Rumo. Integra o "corredor Norte", entre Rondonópolis (MT) e o porto de Santos (SP). A concessão expira em 2028 e a empresa pede mais 30 anos como contrapartida ao investimento. Após o evento, Julio destacou uma fala do diretor-geral

da agência de transportes terrestres, ANTT, Jorge Bastos, que teria dito recentemente, na Alemanha, que colocaria em audiência pública em outubro o contrato de renovação de concessão da Malha Paulista.

Já o governo quer regras claras sobre renovações e extensões de concessões. "Alguns dos problemas que nós temos foram de projetos que não foram suficientemente amadurecidos, licitados sem ter equacionamento na parte de licenciamento e financiamento e agora estão paralisados. Estamos estudando uma única medida provisória endereçado tanto a novos investimentos em concessões existentes quanto as concessões que não estão conseguindo deslanchar", disse Marcelo Allain. Sem citar nomes, ele afirmou que a falta de investimento põe em dúvida a continuidade de consórcios à frente de concessões.

Fonte: Valor Econômico, 28/9/2016.