A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, Martha Seillier, afirmou que 2021 é o ano dos leilões e desestatizações no setor da infraestrutura. Ela apresentou a palestra ‘O PPI e o setor portuário’, por videoconferência, durante o Seminário Porto & Mar 2020 que está sendo realizado nesta terça-feira (1º), em Santos, no litoral de São Paulo.
O seminário, realizado pelo Grupo Tribuna, debate assuntos como a desestatização do Porto de Santos, relação porto-cidade e inovação tecnológica no setor portuário.
Na palestra, Martha falou sobre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e contou que o Governo Federal possui 345 projetos qualificados, voltados para a infraestrutura, além de ter feito 189 leilões desde a criação do programa. Segundo ela, ao todo, serão investidos R$ 713,5 bilhões e R$ 142,8 bilhões em outorgas/bônus ao longos dos anos de concessão dos projetos.
A cartela de concessões inclui privatizações de portos, como o de Santos, São Sebastião e Itajaí, além de ferrovias, rodovias e aeroportos. “Teremos projetos e leilões acontecendo ainda esse ano nos terminais de Aratu, Maceió, e também Paranaguá. Outros projetos estruturais a gente espera que aconteçam no próximo ano”.
Ela também disse que, em termos de modelagem de concessão em portos, o Brasil vem avançando nos últimos anos. A respeito do Porto de Santos, Martha afirmou que a previsão é de, ao menos, R$ 10,5 bilhões sejam investidos pela iniciativa privada durante a concessão, ao longo de 35 anos.
As próximas etapas do projeto de desestatização incluem negociações com empresários e autoridades do Porto de Santos e estão previstas para serem iniciadas ainda em dezembro. Já no 2º semestre de 2021 ocorrerá uma a audiência pública da projeto do porto e o lançamento do protocolo do Tribunal de Contas da União. Em 2022, deve ser publicado o edital para iniciar o processo de privatização.
Segundo ela, o Ministério está em contato com potenciais investidores, que já estão no porto. Também estão previstas reuniões para alinhar propostas. “Detalhar melhor os requisitos do porto mais relevante da América: valor elevado de investimentos, o que é necessário trazer um investidor financeiro, que detenha capital necessário para realizar investimento por aqui”, afirma.
Ela ainda traçou um perfil dos participantes do leilão. “Nesse tipo de projeto teremos um consórcio de investidor no tipo de gestão portuária. Investigadores mais financeiros para atuar com capacidade em termos de investimentos”, finalizou.
Fonte: G1 Santos & Região, 01/12/2020