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O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizam hoje, às 10h, o leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará, todos destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos. Os investimentos somam R$ 430 milhões.
O valor da outorga começará em R$ 1,00, modelo que, segundo o governo, ajuda a atrair investidores para garantir que os terminais tenham interessados, privilegiando o aumento da capacidade de movimentação das cargas em detrimento da acumulação de caixa para a União.
Dos seis terminais, cinco ficam em Miramar, no Porto Organizado de Belém, e um sexto fica no Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA). As sessões acontecerão de forma individual para cada terminal. As propostas serão classificadas em ordem decrescente de valor de outorga. No caso de duas ou mais propostas, a disputa vai para o pregão viva-voz, na qual quem pagar maior outorga leva.
O terminal BEL02A, em Belém, tem 43.240 metros quadrados. O valor estimado do contrato é de R$ 346,9 milhões. A Antaq prevê que sejam feitos investimentos de R$ 43,8 milhões na área.
O terminal BEL02B tem 46.627 metros quadrados. O valor estimado do contrato é de R$ 396,3 milhões, e os investimentos previstos são de R$ 27,4 milhões.
O terminal BEL04 tem 25.010 metros quadrados, e o valor estimado do contrato é de R$ 217,8 milhões. Os investimentos necessários são estimados em R$ 11,6 milhões.
O prazo de arrendamento desses três terminais é de 15 anos, prorrogáveis por sucessivas vezes até 70 anos. O terminal BEL08 tem 51.450 metros quadrados e valor global estimado do contrato de R$ 523,2 milhões. Os investimentos previstos somam R$ 83,6 milhões. O último terminal em Belém é o BEL09, que tem 43.364 metros quadrados. O valor estimado do contrato é de R$ 938,2 milhões, e os investimentos previstos somam R$ 128,7 milhões. Para esses dois terminais, o prazo de arrendamento é de 20 anos, também prorrogáveis por sucessivas vezes até 70 anos.
No Porto de Vila do Conde, será oferecido o terminal VDC12, com 47 mil metros quadrados. O prazo de arrendamento é de 25 anos, com possibilidade de prorrogação para até 70 anos.
O valor global estimado do contrato é de R$ 807,5 milhões. Os investimentos previstos são de R$ 126,3 milhões. A expectativa do governo para o certame é positiva, depois que o leilão de quatro terminais oferecidos em 22 de março foi bem sucedido e arrecadou R$ 219,5 milhões em outorgas, também diante da contribuição mínima original simbólica de R$ 1,00.
Fonte: Valor, 5/4/2019.
O valor da outorga começará em R$ 1,00, modelo que, segundo o governo, ajuda a atrair investidores para garantir que os terminais tenham interessados, privilegiando o aumento da capacidade de movimentação das cargas em detrimento da acumulação de caixa para a União.
Dos seis terminais, cinco ficam em Miramar, no Porto Organizado de Belém, e um sexto fica no Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA). As sessões acontecerão de forma individual para cada terminal. As propostas serão classificadas em ordem decrescente de valor de outorga. No caso de duas ou mais propostas, a disputa vai para o pregão viva-voz, na qual quem pagar maior outorga leva.
O terminal BEL02A, em Belém, tem 43.240 metros quadrados. O valor estimado do contrato é de R$ 346,9 milhões. A Antaq prevê que sejam feitos investimentos de R$ 43,8 milhões na área.
O terminal BEL02B tem 46.627 metros quadrados. O valor estimado do contrato é de R$ 396,3 milhões, e os investimentos previstos são de R$ 27,4 milhões.
O terminal BEL04 tem 25.010 metros quadrados, e o valor estimado do contrato é de R$ 217,8 milhões. Os investimentos necessários são estimados em R$ 11,6 milhões.
O prazo de arrendamento desses três terminais é de 15 anos, prorrogáveis por sucessivas vezes até 70 anos. O terminal BEL08 tem 51.450 metros quadrados e valor global estimado do contrato de R$ 523,2 milhões. Os investimentos previstos somam R$ 83,6 milhões. O último terminal em Belém é o BEL09, que tem 43.364 metros quadrados. O valor estimado do contrato é de R$ 938,2 milhões, e os investimentos previstos somam R$ 128,7 milhões. Para esses dois terminais, o prazo de arrendamento é de 20 anos, também prorrogáveis por sucessivas vezes até 70 anos.
No Porto de Vila do Conde, será oferecido o terminal VDC12, com 47 mil metros quadrados. O prazo de arrendamento é de 25 anos, com possibilidade de prorrogação para até 70 anos.
O valor global estimado do contrato é de R$ 807,5 milhões. Os investimentos previstos são de R$ 126,3 milhões. A expectativa do governo para o certame é positiva, depois que o leilão de quatro terminais oferecidos em 22 de março foi bem sucedido e arrecadou R$ 219,5 milhões em outorgas, também diante da contribuição mínima original simbólica de R$ 1,00.
Fonte: Valor, 5/4/2019.
