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O alinhamento do Cais de Outeirinhos, na Margem Direita do Porto de Santos, não tem prazo para ser concluído. Sem os R$ 275 milhões prometidos pelo Governo Federal em 2014, a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa do Mundo, a segunda etapa da obra foi interrompida pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que também suspendeu o contrato com as empreiteiras.
Esta fase das intervenções engloba o alinhamento de 504 metros de cais, em frente ao Terminal de Passageiros Giusfredo Santini. A retroárea será ampliada de 20 a pouco mais de 30 metros de comprimento. A obra vai, ainda, igualar a profundidade dos berços de atracação para pelo menos 15 metros, como já ocorre no canal de navegação.
A primeira etapa, ao custo de R$ 267,2 milhões, foi concluída no semestre passado, após quatro anos de trabalhos, com a entrega de 779 metros do costado entre o Cais da Marinha e o T-Grão. Ao todo, serão 1.283 metros que, quando igualados, vão ser capazes de receber simultaneamente seis navios de passageiros, melhorando a infraestrutura turística e a eficiência de operações. Hoje, de dois a três cruzeiros podem atracar no local ao mesmo tempo, mas com restrições.
A suspensão das obras, de acordo com a Codesp, ocorreu por dois motivos. A continuidade estava programada para ocorrer ainda na temporada 2015-2016 de cruzeiros marítimos e, naturalmente, tiveram que ser paralisadas para não comprometer as escalas dos navios. Em seguida, o Governo informou que não teria condições de arcar com o prometido devido à indisponibilidade de recursos, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.
Oficialmente, a suspensão está mantida até outubro, quando ocorrerá uma nova avaliação de orçamento pela União. “Para a conclusão da segunda Ordem de Serviço, será necessário um aditamento contratual”, adiantou a Codesp, sem quantificar valores. A estatal não informou se considera bancar a obra com recursos próprios, mas disse que essa decisão também dependerá de aprovação do novo LOA .
No entanto, mesmo que aprovado um novo repasse do Governo ou adotada uma solução interna, A Tribuna apurou que as obras devem ser retomadas apenas ao final da temporada 2016-2017, entre abril e maio do próximo ano. A duração estimada para a conclusão dessa segunda etapa não foi informada.
Obra da Copa
A fase inicial do alinhamento do Cais de Outeirinhos teve duas etapas. A primeira foi concluída em junho de 2014, com a entrega de 512 metros de cais, que atendiam à Matriz de Responsabilidade da Copa. Na ocasião, o navio MSC Divina atracou transportando turistas de outros países. A segunda foi finalizada em janeiro deste ano, com mais 267 metros.
A Companhia Docas avalia que a obra, quando finalizada por completo, também auxiliará na movimentação de granéis sólidos do Porto, uma vez que terminais que movimentam o produto serão diretamente beneficiados. Na conclusão, a esteira de embarque de grãos que foi provisoriamente instalada no Cais da Marinha, será retirada e realocada em frente ao T-Grão.
Fonte: A Tribuna, 8/8/2016.
