A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), em conjunto com a Santos Port Authority (SPA), realizará audiência pública nesta quarta-feira (05), das 15h às 18h, com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre pedido de substituição da área no Porto de Santos atualmente ocupada pela Rishis Empreendimentos e Participações S.A. (Rishis). A arrendatária explora os armazéns XIII e XVIII, no Paquetá, e tem interesse em trocar as áreas por uma localizada entre o STS 14 e o STS 14A, com 9.054 m², no Macuco. A substituição de área é prevista no Decreto nº 8.033, de 2013.

A audiência busca subsidiar a tomada de decisão do poder concedente e garantir ampla participação social. Devido à pandemia, será realizada de forma virtual. Os interessados em se manifestar por escrito, vídeo ou em tempo real na audiência pública deverão se inscrever por meio do endereço eletrônico consultapublica01.21@infraestrutura.gov.br, das 10h às 14h, de terça-feira (04).

Quem for participar em tempo real receberá um link para acesso à plataforma de transmissão da audiência pública e terá dez minutos para manifestação.

A documentação completa pode ser acessada aqui.