Read more
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) avalia que a taxa de desconto para arrendamentos, conhecida como WACC, está adequada aos projetos previstos para serem licitados pelo governo em julho. Para as três áreas ofertadas no leilão será adotada taxa de 8,03%. Anteriormente, esse índice era de 10%, mas foi revisto pela agência, o que despertou a insatisfação da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).
“Acredito que existe um pouco de excesso de reclamação. O 8,03% não está tão fora, muito embora reconheçamos necessidade de estratificar as taxas de custo de capital. Tanto para granel sólido, quanto para carga geral e para granel líquido”, comentou o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, em entrevista a Portos e Navios.
A agência entende que parte dessa matéria é regulatória e será trabalhada, dentro do modelo acadêmico, para chegar aos valores mais próximos da realidade dos terminais portuários. A Antaq teve reuniões sobre o tema com a Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e com os ministérios da Fazenda (MF) e de Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA). O WACC é a taxa definida pela agência para reequilibrar a equação econômico-financeira dos contratos de arrendamentos portuários.
Povia disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) não se manifestou contra o WACC em 8,03% e que a Antaq passou a rodar o estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE) para 8,03%, o que joga o valor da outorga para cima. Povia acrescentou que o TCU identificou que a taxa, que estava em 10%, requeria atualização e verificou que havia uma nota técnica do Tesouro sobre o índice em 8,03%.
O diretor-geral da Antaq acredita que os leilões oferecem atratividade para os investidores e defende que os contratos atualmente estão mais sólidos. “Há segurança jurídica nesses contratos, apesar de alguns problemas institucionais que estamos tendo de normas, controle externo e judicialização, mas é do jogo”, disse. Povia afirmou que tanto terminais de uso privado (TUPs) quanto arrendamentos dentro dos portos organizados dão bom retorno para o investidor. Ele deu exemplo da negociação do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) com a China Merchants Port Holdings.
Povia contou que a agência está empenhada em reduzir o tempo de tramitação das autorizações para novos TUPs, pois considera que os prazos ainda estão longos. A Antaq trabalha no aperfeiçoamento da outorga eletrônica e pretende lançar proposta de arrendamentos simplificados. Atualmente, os técnicos estudam qual será o modelo mais adequado: se mais de análise patrimonial ou se EVTE simplificado. “Vamos sentar com MTPA e o TCU e vamos ter novidades em breve. A ideia é dar dinâmica para investimentos e diminuir a burocracia”, anunciou.
Fonte: Portos e Navios, 28/05/2018.
“Acredito que existe um pouco de excesso de reclamação. O 8,03% não está tão fora, muito embora reconheçamos necessidade de estratificar as taxas de custo de capital. Tanto para granel sólido, quanto para carga geral e para granel líquido”, comentou o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, em entrevista a Portos e Navios.
A agência entende que parte dessa matéria é regulatória e será trabalhada, dentro do modelo acadêmico, para chegar aos valores mais próximos da realidade dos terminais portuários. A Antaq teve reuniões sobre o tema com a Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e com os ministérios da Fazenda (MF) e de Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA). O WACC é a taxa definida pela agência para reequilibrar a equação econômico-financeira dos contratos de arrendamentos portuários.
Povia disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) não se manifestou contra o WACC em 8,03% e que a Antaq passou a rodar o estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE) para 8,03%, o que joga o valor da outorga para cima. Povia acrescentou que o TCU identificou que a taxa, que estava em 10%, requeria atualização e verificou que havia uma nota técnica do Tesouro sobre o índice em 8,03%.
O diretor-geral da Antaq acredita que os leilões oferecem atratividade para os investidores e defende que os contratos atualmente estão mais sólidos. “Há segurança jurídica nesses contratos, apesar de alguns problemas institucionais que estamos tendo de normas, controle externo e judicialização, mas é do jogo”, disse. Povia afirmou que tanto terminais de uso privado (TUPs) quanto arrendamentos dentro dos portos organizados dão bom retorno para o investidor. Ele deu exemplo da negociação do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) com a China Merchants Port Holdings.
Povia contou que a agência está empenhada em reduzir o tempo de tramitação das autorizações para novos TUPs, pois considera que os prazos ainda estão longos. A Antaq trabalha no aperfeiçoamento da outorga eletrônica e pretende lançar proposta de arrendamentos simplificados. Atualmente, os técnicos estudam qual será o modelo mais adequado: se mais de análise patrimonial ou se EVTE simplificado. “Vamos sentar com MTPA e o TCU e vamos ter novidades em breve. A ideia é dar dinâmica para investimentos e diminuir a burocracia”, anunciou.
Fonte: Portos e Navios, 28/05/2018.
