Temer define concessões no dia 25 e estuda 'megaprazo' para ferrovia

O presidente interino Michel Temer convocou para 25 de agosto a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Orientado por auxiliares, ele deve aprovar o lançamento de um novo pacote de concessões de infraestrutura.


Quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário de passageiros fazem parte da lista que será levada a Temer. Por interesse restrito da iniciativa privada, a primeira concessão de rodovias ficará para o ano que vem. Segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto, o governo pretende oferecer um contrato de longuíssima duração para viabilizar a Ferrogrão, projeto ferroviário que ligará os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA).


O projeto foi apresentado ao Planalto em 2013 por empresários do agronegócio e representa uma alternativa ao escoamento de grãos pelos portos da região Norte. A dificuldade, no entanto, é encontrar uma equação que permita amortizar os investimentos necessários para tirá-la do papel. Por isso, a concessão da ferrovia certamente terá mais de 50 anos. O prazo final não está definido e Temer receberá várias alternativas, mas o Valor apurou que poderia chegar até a 70 anos.


A outra ferrovia escolhida é a Norte-Sul, que tem um trecho pronto entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), mas ainda sem operações. Outro trecho, de Ouro Verde (GO) a Estrela D'Oeste (SP), está com mais de 90% de execução física e a estatal Valec assumiu o compromisso de concluir as obras antes da concessão. Essas duas partes serão leiloadas conjuntamente à iniciativa privada.


De acordo com assessores presidenciais, o governo recebeu indicações de que há empresas interessadas na Norte-Sul. Uma delas seria a Rumo ALL. Outra seria a RZD, sigla da Russian Railways International, que enviou emissários para reunião no Planalto.


Inicialmente, a equipe de Temer imaginava incluir o lote da BR-364/365 (entre Goiás e Minas Gerais) no plano, mas desistiu em função dos sinais dúbios recebidos de potenciais investidores. Pelo menos dois grupos de infraestrutura haviam sinalizado a intenção de entrar na disputa por essa rodovia, mas o governo não sentiu segurança suficiente e preferia ter mais interessados na estrada.


Para baratear a tarifa máxima de pedágio, houve mudanças como o fim da obrigação de duplicar a rodovia em cinco anos e a adoção do "gatilho" de demanda até para serviços operacionais, como auxílio mecânico. As autoridades queriam, no entanto, mais concorrência para viabilizar um deságio maior no pedágio.


Serão oferecidos quatro aeroportos - Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis - para os quais tem havido manifestação de interesse de grupos nacionais e estrangeiros. Também irá para licitação um ativo menor: o terminal de passageiros do porto de Recife, que havia sido reformado para a Copa do Mundo de 2014.


Fonte: Valor Econômico, 10/8/2016.


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