A Infra S.A. obteve do Ibama a licença ambiental que autoriza o início das obras para a construção do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, uma das principais obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O documento será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (9).
Atualmente, a Infra S.A. conduz o processo de licitação para construção de um lote de 73,32 quilômetros de extensão entre os municípios de Custódia e Arcoverde, denominado SPS04. Com a licença, a empresa pode iniciar as obras assim que o contrato for assinado.
Para o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, o movimento consolida a retomada estatal de um dos principais projetos ferroviários do país, que, após quase duas décadas, avança para uma nova fase de execução.
“Estamos falando de uma obra estruturante, capaz de reposicionar o Nordeste na logística nacional. Ao assumir a condução desse trecho, a Infra S.A. garante rigor técnico e respeito às exigências ambientais para que as obras da Transnordestina avancem de forma definitiva”, afirmou.
A estimativa do Ministério do Transportes é de que a Infra S.A. publique editais para obras em outros trechos da ferrovia ainda em 2026.
Ferrovia Estratégica
Com 521,5 quilômetros de extensão, o trecho Salgueiro–Porto de Suape é o principal eixo da Transnordestina em Pernambuco. Ele conecta o sertão ao litoral e atravessa 27 municípios, entre eles Serra Talhada, Arcoverde, Pesqueira, Palmares, Escada e Ipojuca, onde está localizado o Porto de Suape, um dos principais complexos portuários do Nordeste.
Agora sob responsabilidade da Infra S.A., os Lotes SPS 01 ao SPS 07 concentram os principais desafios técnicos, ambientais e sociais da ferrovia.
Segundo o superintendente de Gestão Ambiental e Territórios da Infra S.A., Bruno Marques, a transferência da Licença de Instalação coloca o trecho pernambucano da Transnordestina sob um modelo único de gestão ambiental.
“Ao assumir diretamente o licenciamento, a Infra S.A. integrou planejamento, projetos, gestão fundiária e controle ambiental, o que amplia a segurança jurídica, dá previsibilidade ao cronograma e qualifica a retomada das obras”, afirmou.
De acordo com Marques, a Infra S.A. revisa projetos, atualiza estudos ambientais e regulariza a faixa de domínio, além de adotar normas técnicas que padronizam procedimentos e reduzem incertezas.
“Esse conjunto de medidas permite tratar de forma estruturada os desafios ambientais, sociais e territoriais dos lotes SPS 01 ao SPS 07, criando condições efetivas para a execução segura do trecho até Suape”, completou.
Retomada do desenvolvimento
A construção da ferrovia que viria a ser conhecida como Transnordestina começou em 1959, mas foi logo interrompida por ser considerada economicamente inviável. De lá para cá, as obras chegaram a ser retomadas e paralisadas algumas vezes, por inúmeras questões. O projeto renasceu com força em 2023, como uma das prioridades do governo Lula.
Selecionada ainda nos primeiros anos do PAC, a Transnordestina sempre foi tratada como um projeto estruturante para o desenvolvimento do Nordeste. Sua concepção remonta ao século XIX, mas a execução do traçado atual teve início em 2006, com lançamento oficial em Salgueiro, município que se tornou um verdadeiro entroncamento logístico do projeto.
Ao assumir a gestão ambiental e técnica dos lotes em Pernambuco, a Infra S.A., se consolida como peça central na reorganização de um projeto que atravessa governos e ciclos políticos.
Com a economia em expansão – hoje a terceira maior do país -, e forte crescimento dos setores industrial e agroindustrial, o Nordeste tem ampliado sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, respondendo por aproximadamente 16% da composição econômica do Brasil. Nesse contexto, a Transnordestina desempenha papel estratégico ao conectar centros produtores do interior aos grandes portos locais.