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A Triunfo Participações e Investimentos, que tem planos de instalar um terminal portuário privado em Santos, recorreu da sentença da 1ª Vara Federal de Santos que proíbe a construção de seu terminal Brites no Largo Santa Rita, que fica entre as ilhas Barnabé e dos Bagres, na Área Continental da Cidade, na Margem Esquerda do complexo marítimo.
Na última semana, a empresa apresentou embargos de declaração, pedindo uma revisão da sentença. O recurso foi anexado ao processo na última segunda-feira.
A decisão judicial foi motivada por uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que aponta que a obra traria prejuízos ambientais à Mata Atlântica, como o desmatamento em grande escala e a extinção de animais no Parque Estadual da Serra do Mar, local de pouso e alimentação de aves migratórias da costa sudeste do Brasil.
A empresa, que já havia conseguido licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o empreendimento, questiona a ação judicial, que se arrasta desde 2012, quando o MPF entrou com a ação pedindo a suspensão da licença concedida pelo órgão ambiental. Na época, o pedido de liminar foi indeferido pela 1ª Vara Federal de Santos, mas, em 2014, uma liminar foi concedida, travando a instalação do terminal.
“Estamos lutando pelo direito de fazer nosso projeto dentro da lei”, afirma o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Triunfo, Dorival Pagani Júnior, que esteve ontem em visita ao Grupo Tribuna, onde foi recebido pelo diretor-presidente da TV <FI10>Tribuna e presidente da Associação Comercial de Santos (ACS), Roberto Clemente Santini.
Pagani Júnior garante que o projeto e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) atendem toda a legislação em vigor, como o Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista (ZEE) e o Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Santos. Ele pondera que o órgão federal deveria questionar as leis, não a empresa que segue as normas vigentes.
O executivo alega que a acusação de que a empresa não preserva as espécies não é verídica. “Só estamos trabalhando em 30% da área e preservando 70%. E ainda teremos uma compensação de uma área cinco vezes maior”. Dentro do Rima, a Triunfo apresenta ainda 21 programas ambientais e sociais a serem implantados na região.
A empresa afirma que está disposta a fazer uma mediação para resolver a questão. “Estamos abertos ao diálogo. Se for para a Justiça, um recurso pode demorar seis anos para ser definido”, avalia Pagani Júnior, que garante que espera o desfecho do impasse jurídico para dar andamento aos investimentos. “São muitos investidores nos procurando, mas há uma série de conversas que não avançam por conta desta insegurança jurídica”. Até o momento a empresa investiu R$ 300 milhões no projeto, informou.
Para o procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, “essa decisão do poder judiciário traz um alento para a sociedade no contexto sombrio da crise ambiental que assola o planeta, de modo a suscitar o debate sobre a necessidade de remodelar o progresso e o desenvolvimento econômico para conciliá-lo de modo racional ao resguardo do meio ambiente”.
O projeto
O futuro terminal poderá receber 22 milhões de toneladas de grãos por ano, o que dobraria a capacidade de movimentação desses produto no Porto. O foco da instalação portuária será o agronegócio.
O projeto prevê que 80% das cargas cheguem pelo modal ferroviário à área de 1,8 milhão de metros quadrados. Para isso, a ideia é ter no local uma pera ferroviária com cinco linhas, sendo duas exclusivas para celulose e uma com espaço para 80 vagões para descarregar líquidos.
Para a implantação, orçada em R$ 3 bilhões, as obras devem durar cerca de três anos. A estimativa é que gere 3 mil empregos, entre diretos e indiretos.
A fase inicial do projeto prevê a instalação de três berços de atracação, com possibilidade de expansão de outros 11 berços.
Por ser uma área rasa, com profundidades de até dois metros, para que as embarcações cheguem ao local, a empresa deve dragar cerca de 17 milhões de metros cúbicos para que boa parte do largo acompanhe a profundidade do canal do Porto. Por ano, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) retira, em média, 6,6 milhões de metros cúbicos de material do canal.
Fonte: A Tribuna, 22/8/2018.
Na última semana, a empresa apresentou embargos de declaração, pedindo uma revisão da sentença. O recurso foi anexado ao processo na última segunda-feira.
A decisão judicial foi motivada por uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que aponta que a obra traria prejuízos ambientais à Mata Atlântica, como o desmatamento em grande escala e a extinção de animais no Parque Estadual da Serra do Mar, local de pouso e alimentação de aves migratórias da costa sudeste do Brasil.
A empresa, que já havia conseguido licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o empreendimento, questiona a ação judicial, que se arrasta desde 2012, quando o MPF entrou com a ação pedindo a suspensão da licença concedida pelo órgão ambiental. Na época, o pedido de liminar foi indeferido pela 1ª Vara Federal de Santos, mas, em 2014, uma liminar foi concedida, travando a instalação do terminal.
“Estamos lutando pelo direito de fazer nosso projeto dentro da lei”, afirma o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Triunfo, Dorival Pagani Júnior, que esteve ontem em visita ao Grupo Tribuna, onde foi recebido pelo diretor-presidente da TV <FI10>Tribuna e presidente da Associação Comercial de Santos (ACS), Roberto Clemente Santini.
Pagani Júnior garante que o projeto e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) atendem toda a legislação em vigor, como o Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista (ZEE) e o Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Santos. Ele pondera que o órgão federal deveria questionar as leis, não a empresa que segue as normas vigentes.
O executivo alega que a acusação de que a empresa não preserva as espécies não é verídica. “Só estamos trabalhando em 30% da área e preservando 70%. E ainda teremos uma compensação de uma área cinco vezes maior”. Dentro do Rima, a Triunfo apresenta ainda 21 programas ambientais e sociais a serem implantados na região.
A empresa afirma que está disposta a fazer uma mediação para resolver a questão. “Estamos abertos ao diálogo. Se for para a Justiça, um recurso pode demorar seis anos para ser definido”, avalia Pagani Júnior, que garante que espera o desfecho do impasse jurídico para dar andamento aos investimentos. “São muitos investidores nos procurando, mas há uma série de conversas que não avançam por conta desta insegurança jurídica”. Até o momento a empresa investiu R$ 300 milhões no projeto, informou.
Para o procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, “essa decisão do poder judiciário traz um alento para a sociedade no contexto sombrio da crise ambiental que assola o planeta, de modo a suscitar o debate sobre a necessidade de remodelar o progresso e o desenvolvimento econômico para conciliá-lo de modo racional ao resguardo do meio ambiente”.
O projeto
O futuro terminal poderá receber 22 milhões de toneladas de grãos por ano, o que dobraria a capacidade de movimentação desses produto no Porto. O foco da instalação portuária será o agronegócio.
O projeto prevê que 80% das cargas cheguem pelo modal ferroviário à área de 1,8 milhão de metros quadrados. Para isso, a ideia é ter no local uma pera ferroviária com cinco linhas, sendo duas exclusivas para celulose e uma com espaço para 80 vagões para descarregar líquidos.
Para a implantação, orçada em R$ 3 bilhões, as obras devem durar cerca de três anos. A estimativa é que gere 3 mil empregos, entre diretos e indiretos.
A fase inicial do projeto prevê a instalação de três berços de atracação, com possibilidade de expansão de outros 11 berços.
Por ser uma área rasa, com profundidades de até dois metros, para que as embarcações cheguem ao local, a empresa deve dragar cerca de 17 milhões de metros cúbicos para que boa parte do largo acompanhe a profundidade do canal do Porto. Por ano, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) retira, em média, 6,6 milhões de metros cúbicos de material do canal.
Fonte: A Tribuna, 22/8/2018.
