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Será realizada, na próxima quarta-feira, a audiência pública que vai discutir as medidas a serem implantadas por terminais marítimos, para mitigar os impactos da operação de grãos no Corredor de Exportação do Porto de Santos. O evento, que seria realizado na última quarta-feira na Câmara Municipal, foi transferido por conta do feriado da Proclamação da República (celebrado na terça-feira).
Além da participação da população e dos vereadores, a audiência pública contará com representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que vão falar sobre as novas normas de licenciamento de instalações portuárias.
A poluição causada pela emissão de partículas nessas atividades é considerada o principal conflito na relação Porto-Cidade e, em fevereiro último, uma audiência pública na Câmara Municipal discutiu o tema. Nessa sessão, também foram destacados os projetos de ampliação e modernização previstos após os novos contratos de arrendamento dessas instalações.
A necessidade de limpeza frequente dos túneis dos armazéns e dos poços dos elevadores e cuidados com o material recolhido, além da destinação correta dos detritos e a utilização de caminhão hidrovácuo, foram algumas das demandas apontadas para minimizar o problema nessa última audiência.
A audiência da próxima semana integra a nova etapa do trabalho realizado pela Comissão Especial de Vereadores (CEV) que estuda os impactos da emissão de partículas – durante a operação portuária – em bairros vizinhos à região do cais, como a Ponta da Praia, o Estuário e o Macuco. A CEV é presidida por Sadao Nakai (PSDB) e conta também com Adilson dos Santos Júnior (PTB), Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB), Benedito Furtado (PSB), Douglas Gonçalves (DEM), José Teixeira (PSD), Marcelo Del Bosco (PPS), Murilo Barletta (PR) e Sérgio Santana (PR).
Na semana passada, o presidente da comissão visitou as futuras instalações do Terminal de Exportação de Santos (TES). A área de 46,8 mil metros quadrados – que engloba os armazéns 38, XL (40 externo) e XLII (42 externo) do Corredor de Exportação – foi leiloada em dezembro do ano passado pela União.
O vencedor foi o consórcio LDC Brasil, formado pelas traders Louis Dreyfus Commodities e Cargill Agrícola. O grupo se comprometeu a pagar R$ 303,069 milhões pelo direito de outorga.
A comissão visitou ainda a instalação da ADM do Brasil e a da Caramuru, ambas no Corredor de Exportação. Os parlamentares passaram pelo armazém e seu túnel e percorreram o poço do elevador, as moegas rodoviária e ferroviária e a sala de controle da instalação portuária.
Fonte: A Tribuna, 18/11/2016.
