A SEP/PR publicou hoje (13/7) seis editais de Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse (PMI), com o objetivo de autorizar empresas interessadas em desenvolver estudos para subsidiar 6 futuros processos de arrendamento de áreas.
Os editais publicados no DOU contemplam 2 áreas no Porto de Santos (SP), 2 áreas no Porto de Suape (PE), 1 área no Porto do Rio de Janeiro (RJ) e 1 área no Porto de São Francisco do Sul (SC).
As áreas a serem estudadas são:
- Arrendamento de terminal localizado no Porto de São Francisco do Sul/SC para movimentação de carga geral (incluindo o contêiner de forma subsidiária) e granel vegetal, considerando a construção de berço múltiplo uso, e retroárea de aproximadamente 50 mil m², dos quais 35 mil m² referente à área atualmente alagada.
- Arrendamento de terminal localizado na margem esquerda do Porto de Santos/SP, região de Conceiçãozinha, para movimentação de granéis vegetais, em área de aproximadamente 400 mil m².
- Arrendamento de terminal localizado na margem esquerda do Porto de Santos/SP (Ilha Barnabé) para movimentação de granéis líquidos, em área de aproximadamente 38 mil m².
- Arrendamento de terminal localizado no Porto de Suape/PE para movimentação de granéis sólidos de origem vegetal (trigo), em uma área de aproximadamente 25 mil m², utilizando o Berço 4 para embarque/desembarque de carga de forma compartilhada com outros arrendatários.
- Arrendamento de terminal localizado no Porto de Suape/PE para movimentação de veículos, em áreas descontínuas que totalizam, aproximadamente, 188 mil m², utilizando o Berço 4 para embarque/desembarque de carga de forma compartilhada com outros arrendatários.
- Arrendamento de terminal localizado no Porto do Rio de Janeiro/RJ, para movimentação de granéis sólidos de origem vegetal (trigo), em área de aproximadamente 13,5 mil m², ocupando o Armazém 11, a área entre os Armazéns 10 e 11 e parte do Armazém 12. Deverá ser previsto que a parte do Armazém 12 que não for utilizada no projeto será entregue à CDRJ em forma de pátio pavimentado, para utilização em outros projetos.
As publicações fazem parte da nova etapa do Programa de Investimento em Logística - PIL Portos, lançado pelo Governo Federal no último dia 9 de junho. A nova etapa do PIL Portos foi dividida em dois blocos. Os seis terminais são referentes ao Bloco 2.
Os interessados terão 30 dias a partir de 13 de julho de 2015 para protocolar requerimento de autorização para participação no processo. Após a autorização, a qual deverá ser publicada pela SEP no prazo de 15 dias após o término do prazo do chamamento, serão concedidos 60 dias para apresentação dos estudos.
Após, será selecionado para cada área um dentre a totalidade dos estudos apresentados, e que será utilizado para subsidiar os futuros arrendamentos.
Se o estudo selecionado for efetivamente utilizado no eventual certame, a empresa desenvolvedora do mesmo será ressarcida pelos valores despendidos exclusivamente pelo vencedor da licitação.
De acordo com o ministro Edinho Araújo, a previsão é de que as licitações sejam realizadas no 1º semestre de 2016.
Os editais e seus anexos podem ser acessado no link: http://www.portosdobrasil.gov.br/sobre-1/edital-de-chamamento-publico-de-estudos-portuarios
Caso tenha interesse em saber mais sobre as áreas acima, passíveis de licitação, e/ou em participar de algum dos PMIs de arrendamento propostos pela SEP, por favor entre em contato conosco e lhe daremos mais detalhes.
Santos, 13 de julho de 2015.
Fabrizio Pierdomenico Juliana Machado de Souza
fabrizio@agenciaporto.com juliana@agenciaporto.com