O governo federal apresentou na sexta-feira (4) a investidores e empresas do setor de ferrovias a estimativa de publicação do edital de concessão da Ferrovia Norte-Sul em junho, com leilão em setembro. Neste momento, o processo para a concessão está em análise no TCU (Tribunal de Contas da União).
As informações foram repassadas durante o Café com Mercado, evento realizado pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) em sua sede. O superintendente de Infraestrutura Ferroviária, Alexandre Porto, explicou as mudanças que foram implementadas no formato de direito de passagem.
O modelo proposto na Audiência Pública foi de tarifa fixa com contrato take or pay. Agora, o modelo será de tarifa teto sem contrato take or pay obrigatório. Segundo Porto, o modelo proposto foi muito criticado por tirar a capacidade do vencedor de negociar um contrato melhor com as cinco concessionárias que terão que dar direito de passagem para que os trens da FNS cheguem aos portos de Santos (SP) e de Itaqui (MA).
Fonte: Agência iNFRA, 11/5/2018.
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