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Em até 10 dias, será publicada a portaria que formaliza o grupo de trabalho interministerial que analisa uma proposta de concessão da dragagem do Porto de Santos à iniciativa privada. A previsão é de que uma definição sobre o pedido de entidades do cais santista seja conhecida em 90 dias.
A informação é da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que participou, na segunda-feira (10), da solenidade de abertura do 15º Santos Export - Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos.
O grupo de trabalho deverá reunir representantes de órgãos do governo, como Casa Civil, Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Advocacia Geral da União. O aval para o recebimento de propostas da iniciativa privada foi do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.
“Eu fiquei muito satisfeita porque vai ser o que for melhor para a Cidade, o Estado e a União e, provavelmente, será decidido. É algo que não está mais em discussão se acontecerá ou não. É simplesmente se acontecerá de um jeito ou de outro. Isso é uma grande alegria, finalmente”, destacou a senadora.
A proposta encaminhada por entidades do Porto prevê a criação de um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados e, possivelmente, a Autoridade Portuária. A nova empresa, que pode ser uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), terá como único objetivo garantir a dragagem do cais santista. Como remuneração, ela receberá parte da tarifa destinada à manutenção das profundidades do cais santista. Pela proposta, a entidade não terá fins lucrativos.
“(O processo) caminha exatamente para uma decisão que foi falada aqui anteriormente. É realmente o melhor caminho. Essa é uma solução e eu quero parabenizar os responsáveis. Ela veio pensada por quem está na área, pensando em novas possibilidades”, destacou a senadora.
O diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, admite que a concessão da dragagem do Porto pode ser uma saída para a solução de problemas relacionados à obra.
“Eu acho que nós temos que estudar o assunto. Se é simpática a ideia, acho que, no caso de Santos, é possível. Mas é um modelo que eu não sei se aplica-se em outros portos brasileiros. Temos que ter cuidado e estudar com bastante carinho porque pode ser uma solução localizada e não que atenda todos os portos”, destacou.
Contratos
Com as últimas notícias de que a Justiça suspendeu a rescisão do contrato do MTPAC com a EEL Infraestruturas para a dragagem do Porto de Santos, o presidente da Codesp teme que a questão se arraste.
Atualmente, o Ministério conta com duas empresas contratadas para o mesmo serviço, a EEL e o consórcio formado pela Van Oord Operações Marítimas e a Boskalis do Brasil. Mas, por conta de disputas judiciais na esfera federal, Oliva prevê a renovação do contrato vigente da Docas com a Dragabras Serviços de Dragagem, a fim de manter a manutenção da profundidade do canal.
"Nós estamos trabalhando com a possibilidade deles entrarem. Se não, o nosso contrato de dragagem será renovado no dia 10 de outubro por mais um ano até que saia o do Ministério. Nós não teremos problema de dragagem”, assegurou Oliva.
Fonte: A Tribuna, 12/9/2017.
