O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou, nesta terça-feira (4), do Painel “Infraestrutura de Transportes e Logística: desafios e perspectivas”, no Senado. Tokarski destacou que é preciso rediscutir procedimentos para diminuir a burocracia. “Isso viabilizaria um avanço na logística nacional”, apontou o diretor-geral da Agência.

Tokarski ressaltou que há mais de uma centena de áreas portuárias prontas para serem licitadas. Além disso, o diretor-geral da ANTAQ destacou que há outra centena de pequenas áreas nos portos para serem licitadas. “Nessas áreas, o modelo ideal seria um processo de licitação simplificado”, disse Tokarski, destacando que essas áreas estão paradas, representando custo para as autoridades portuárias. “Por exemplo, dois armazéns podem ser licitados para que possam viabilizar as atividades de um pequeno exportador. É fundamental que se comece a destravar as autoridades portuárias.”

Tokarski enalteceu que o desenvolvimento de um país passa pelo sistema de transportes. “A logística de transporte de cargas é um instrumento vital para o desenvolvimento do Brasil e para um consequente aumento da competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional”, destacando que o setor portuário do Brasil é fundamental para a economia, pois 95% das cargas movimentadas no comércio exterior utilizam os portos para a sua movimentação.

O diretor-geral da ANTAQ apontou que a Lei 12.815 trouxe inovações, como a exclusão da necessidade por parte dos terminais de uso privado (TUPs) de movimentar carga própria para poder movimentar cargas de terceiros. A ANTAQ, com a Secretaria de Portos e agora com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, já deu encaminhamento para investimentos de cerca de R$ 9 bilhões para os TUPs.

Além do diretor-geral da ANTAQ, compuseram a mesa de abertura o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, o primeiro-secretário do Senado Federal, senador Vicentinho Alves, o presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), senador Wellington Fagundes, o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Garibaldi Alves, o senador Valdir Raupp, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal (ILB), Helder Medeiros.

Depois da solenidade de abertura, o diretor da ANTAQ, Mário Povia, foi o moderador de um debate sobre sistema de dragagem nos portos brasileiros e segurança dos acessos aquaviários.

Fonte: ANTAQ, 04/10/2016.